O IDHM DE TERESINA-2010

O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TERESINA – 2010

CRITÉRIOS:

Educação – 0,707

Longevidade -  0,820

Renda – 0,731

IDMH – 2010

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Teresina é 0,751, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,219), seguida por Longevidade e por Renda.

Ranking

Teresina ocupa a 526ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil. Em relação aos 224 outros municípios de Piauí, Teresina ocupa a 1ª colocação entre os 224 do Estado do Piauí.

DEMOGRAFIA E SAÚDE

População                

Entre 2000 e 2010, a população de Teresina teve uma taxa média de crescimento anual de 1,41%. Na déada anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 2,04%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu -0,04%.

Estrutura Etária

Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Teresina passou de 52,48% para 41,23% e o índice de envelhecimento evoluiu de 4,18% para 5,66%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 69,36% para 52,48%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 3,23% para 4,18%.

Longevidade, mortalidade e fecundidade

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Teresina reduziu 50%, passando de 32,7 por mil nascidos vivos em 2000 para 16,1 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado do Piauí são de 23,1 e no Brasil é de 16,7 por mil nascidos vivos,

EDUCAÇÃO

Crianças e Jovens

A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 12,61% e no de período 1991 e 2000, 57,72%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 61,50% entre 2000 e 2010 e 99,86% entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 91,54% no período de 2000 a 2010 e 119,80% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 131,56% entre 2000 e 2010 e 93,41% entre 1991 e 2000.

Adulta

A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação. Em 2010, 64,21% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 45,78% o ensino médio. Em Piauí, 41,81% e 26,87% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade. A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 10,36% nas últimas duas décadas.

A RENDA PER CAPITA

A renda per capita média de Teresina cresceu 118,72% nas últimas duas décadas, passando de R$346,37 em 1991 para R$498,40 em 2000 e R$757,57 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 43,89% no primeiro período e 52,00% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 20,88% em 1991 para 11,61% em 2000 e para 4,44% em 2010.

GINI

A desigualdade diminuiu:

O Índice de Gini passou de 0,63 em 1991 para 0,64 em 2000 e para 0,61 em 2010.

Obs:

O que é razão de dependência?

População de menos de 14 anos e de 65 anos  (população dependente)  ou mais em relação à população de 15 a 64 anos  (população potencialmente ativa)

O que é índice de envelhecimento?

População de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos

                                                              Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013

UNIÃO EUROPÉIA: UM BLOCO EM CRESCIMENTO

A Croácia, foi o ultimo país oficializado como mais um membro da União Europeia –

uma ex-republica da antiga Iugoslávia – que agora passa ter 28 países por enquanto, já que o Reino Unido está em processo de saída da União Européia. Neste bloco, temos o Espaço Schengen - Atualmente com 26 países que permitem a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras e a chamada Eurozona – área para livre circulação da moeda única, o Euro – que é formado pelos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, República da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Letônia e a Lituânia que integrou a área do euro em 1 de janeiro de 2015 e tornou-se o seu 19.º Estado-Membro.

O processo de expansão dentro da União Européia continuará uma vez que um número crescente de países manifestaram interesse em aderir.  Entre os países candidatos estão:

 
MACEDÔNIA
População:

2,05 milhões de habitantes

Espaço

Schengen: Não faz parte

ISLÂNDIA
População:

300 000 habitantes

Espaço

Schengen: Faz parte desde 1996

MONTENEGRO
População:

600 000 habitantes

Espaço

Schengen: Não faz parte

SÉRVIA
População:

7,4 milhões de habitantes

Espaço

Schengen: Não faz parte

TURQUIA
População:

71,5 milhões de habitantes

Espaço

Schengen: Não faz parte

Este grupo países estão em negociações para ingressarem na União Européia que apresenta o maior grau de integração econômica e social no mundo. De certa maneira, os países que fazem parte do bloco estão usufruindo, em um grau maior ou menor, dos benefícios contidos nos principais objetivos da União Européia. São eles: Promover a unidade política e econômica entre os países que compõem a União Européia através de medidas adotadas pelas instituições supranacionais; Reduzir as desigualdades sociais e econômicas regionais dentro do bloco com a melhoria das condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus e proporcionar paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

AS LÁGRIMAS DE MARÇO

A morte é imprevisível e impacta. Nos dias 5 e 6 de março de 2013, morreram o presidente da Venezuela Hugo Chaves e o vocalista da banda Charlie Brown Jr - o Chorão. Duas mortes que repercutiram e que me atrevo a fazer uma comparação entre as duas perdas. Salvadas as devidas proporções.

No Brasil, morreu o Chorão, um artista que influenciou uma geração de jovens que acompanharam sua carreira de sucesso. Um dia antes, milhões de jovens, adultos e idosos choraram a morte física do seu presidente Hugo Chaves.

O choro pelo Chorão, foi um choro de perda de um artista que expressava-se de forma clara as idéias contestadora que chegava facilmente no meio dos jovens brasileiros. Ideias que criticavam o status quo, que confrontavam as decisões vigentes imposta pela elite política e capitalista, influenciando os diversos aspectos da vida dos jovens na sociedade brasileira.

Já o choro dos venezuelanos, é um choro da perda de um chefe de estado que não aceitava o status quo global, organizada dentro de um modelo caracterizado pela globalização econômica. Chaves, um nacionalista estatizante – E, que na visão da elite sanguessuga mundial liberal – foi estereotipado nas varias oportunidades criadas, como um retrógrado nacionalista e ditador.

Já o choro pelo chorão, se deu e se dará na sociedade brasileira devido a defesa de seus pensamentos enquanto artista, esqueitista e letrista-poeta, que será lembrado por gerações dos jovens-adultos deste meu Brasil


Já, o chorá dos venezuelanos se dá e se dará pela falta do presidente que não governou para a elite sanguessuga paleolítica defensora do neoliberalismo e, sim, para venezuelanos desprovidos historicamente do acesso a renda e que, com certeza, dividirá ainda mais a Venezuela.

Na poesia de chorão, há uma frase que diz assim “ Só os loucos sabem”... Será loucura fazer o diferente e nadar contra a maré do senso comum? Chaves chorão ou chorão chaves... Não sei! Só sei que sou mais um louco, pois não navego na defesa total do que está colocado e aceitado.

Não aceito a ideia produzida de que o mundo global, o mundo da globalização neoliberal que chaves era ditador. Como ditador? por ir de encontro ao que está imposto na ordem vigente?

Mesmo com suas mazelas, ele foi eleito diretamente pelo povo em eleições limpas: Por ter sido um nacionalista e de ter pregado a integração dos países latinos americanos ele merece ser considerado um falastrão, pelo fato de não embarcar na doutrina vigente da globalização, ele merece ser adjetivado de retrógrado? Sabe ... Não sei... Mas Chaves, mostrou que a chave que abre a porta das oportunidades para os desassistidos tem que ser usada. Mas será que ele usou de maneira correta? Eita elite podre essa! Elite que em função da defesa do ganho econômico, esquecem-se do básico social.

O chorão e o Chaves se foram, mais deixaram suas posições e contestações na defesa de seus ideais. Eles se foram, mas deixaram seus legados.

Só sei que a marionete-sociedade, manipulada como um boneco pela elite econômica e midiática, produzirá, na Venezuela, no Brasil e no mundo, factoides para levar ao óbito as ideais da prática das politicas sociais diretas no combate a pobreza. Cabe aos que ainda não foram alienados, a se levantar para a defesa direta das soluções dos problemas sociais e na defesa o maior legado do chavismo na América Latina, A defesa da integração dos países latinos americanos.

CRESCIMENTO DA MALHA URBANA DE TERESINA

Teresina, a “Cidade Verde”, uma belíssima Cidade, principalmente o centro antigo, com poucos dos seus casarões do século XIX ainda preservados, uma cidade planejada em sua gênese com suas ruas centrais no sentido horizontal (sentido Leste-Oeste) e verticais (Norte-Sul) desde sua fundação em 1852, vem passando por transformações produzidas por sua sociedade e sua dinâmica econômica, ao longo do seu tempo-histórico.

Inicialmente uma cidade mesopotâmica – entre os rios Parnaíba e Poty – com um relevo relativamente plano, bons pastos e água, fatores para o desenvolvimento da pecuária, além de uma situação geográfica favorável, na margem do rio Parnaíba e na porção centro-norte que contribuiu para se tornar a principal cidade do Meio-norte, ainda no final do século XIX.O Estado do Piauí, que tinha a Pecuária como a principal atividade econômica, no final do século XIX e início do Século XX, experimentou as consequências do fim de um certo isolamento, para se inserir em um novo patamar econômico a nível de Brasil de Mundo com os ciclos da Maniçoba, do babaçu e a carnaúba (1900 a 1950)

Neste momento, Teresina, como outras cidades como Parnaíba e Floriano, passa por transformações na sua dinâmica urbana. Teresina experimenta, a partir da década de 1950, a conviver com um processo de crescimento horizontal, indo além da situação entre rios. A construção da ponte sobre o rio poty, possibilitou uma ocupação mais intensa na chamada zona leste, os bairros formais; Para a porção boreal de Teresina a construção da Avenida Centenário contribuiu par uma ocupação mais efetiva do solo urbano; Para o rumo meridional de Teresina, os prolongamentos das avenidas Barão de Gurguéia e Miguel Rosa “casou” com a política de grandes conjuntos habitacionais do final da década de 1960 e toda década de 1970.

Como exemplo, neste período, temos a construção dos conjuntos longe do centro antigo: O Conjunto Parque Piauí, Bela vista I, Itararé (posteriormente Dirceu Arcoverde); No início dos anos 80, os Promorás norte e sul e o Mocambinho. Nesta mesma década, uma nova relação entre o poder público e a sociedade civil ganha um novo contexto, com o surgimento dos movimentos sociais organizados na luta pelo o teto: A FAMCC e a FAMEPI que passam, juntamente com outras instituições, a organizarem ocupações no solo urbano de Teresina, intensificando de forma mais acentuada, o surgimento dos espaços informais (Vilas e Favelas). 

Da década de 1990 até os dias atuais, surgiram novas dinâmicas de expansão do espaço urbano de Teresina. Concomitantemente a Verticalização ao longo da orla marginal do rio Poty em Teresina, intensifica-se com a especulação imobiliária o crescimento horizontal, com a comercialização de loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios residências que estão cada vez mais longe do centro antigo, que serve como parâmetro para cálculo de distâncias dos futuros moradores destas novas áreas urbanas.

O PODER SOBRE OS PODERES

Brasileiros! Olhe, estou muito preocupado. Democracia é um estado de pleno direito civil, político e social, onde os três poderes coexistem e formam o Estado (Executivo, Legislativo e Judiciátio ). Eles são independentes e se completam nos cumprimentos de suas funções. Mas esta relação está a deriva e estamos  judicializando o todos os aspecto do Estado.

É visível o que está ocorrendo neste momento, as decisões por parte do "JUDICIÁRIO SUPREMO" está ferindo "mortalmente" a autonomia do LEGISLATIVO, quando por decisão de um Ministro, o "SUPREMO JUDICIÁRIO" suspende uma seção do SENADO (legislativo) para atender os interesses dos chamado "Estados produtores" de Petróleo. O respeito mútuo e a não intervenção entre os poderes consolida a instituição ESTADO. As decisões do SUPREMO, neste momento, no Brasil, nos leva a uma situação preocupante. E tem mais! Neste contexto,  A MÍDIA, o "quarto poder" - O PODER SUPREMO- e este não institucional,   visivelmente influencia os outros poderes.

Além da intervenção, outro fato que está a me preocupar são as condenações sem comprovação concreta, sem dúvida da culpabilidade. Condenações com suporte de senso comum produzidas pela “ELITE-MÍDIA” que condenou antecipadamente alguns réus sem provas concretas. A VERDADE MIDIÁTICA influenciou as decisões SUPREMAS e a própria MÍDIA "oficializou" como correta a decisão perante a massa da sociedade.. 

O Direito civil, em minha opinião, passa pelo direito de um culpado ser culpado por provas concretas e não sem as mesmas. Infelizmente, vivemos em uma sociedade em que a ‘ELITE-MÍDIA’, o  "QUARTO PODER" chega mais facilmente a um grupo maior de brasileiros que são manipuladas por uma verdade inexorável produzida por ela. A falta de um senso crítico, em um país em que as taxas analfabetismos são altas, nos faz aceitar essas decisões como se fossem corretas e sem contestações. ACABA NÃO MUNDÃO CHAMADO BRASIL.

A USINA BINACIONAL DE ITAIPÚ

A construção da Itaipu Binacional – considerado um trabalho de Hércules pela revista “Popular Mechanics”, dos Estados Unidos – é resultado de acordos entre Paraguai e Brasil, que ganharam impulso na década de 1960. A construção da usina, Teve, em 26 de abril de 1973, o seu início, quando o Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países.

Em novembro de 1982, com o reservatório já formado, os presidentes do Brasil, João Figueiredo, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, acionam o mecanismo que levanta automaticamente as 14 comportas do vertedouro, liberam a água represada do Rio Paraná e, assim, inauguram oficialmente a maior hidrelétrica do mundo. A empresa pertence aos dois países em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.

Como o Paraguai utiliza menos de 10% dessa energia - o que atende 95% da demanda do país-, o restante é vendido ao Brasil -no total, 20% da energia elétrica usada pelo Brasil vem de Itaipu. Pelo acordo, o Brasil paga atualmente US$ 45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais porém US$ 42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$ 2,81 para uso do país vizinho.

Nessa operação, o Paraguai recebe, entre royalties e compensações, uma média de US$ 375 milhões anuais. Os paraguaios, porém, afirmam que, se vendessem a energia a valores de mercado, obteriam até US$ 1,8 bilhão. O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.

HISTÓRICO DOS ACORDOS ENTRE BOLÍVIA-BRASIL NO SETOR DE PETRÓLEO

Alguns acordos de cooperação mútua sobre o suprimento de petróleo e gás natural entre Brasil e Bolívia, são de acordo com o relatório do Ministério Minas e Energia do Brasil, anterior ao histórico exploratório brasileiro.

O 1º - acordo foi assinado na década de 30 e visava o refino do óleo boliviano no Brasil. 2º- Acordo de compra e venda do gás boliviano com o Brasil.

Esse acordo, firmado em 1993, visava desenvolver os dois países e também contribuir para a integração latino-americana. Seus principais termos eram: (a) ambos os Governos, representados pelas empresas Petrobrás e YPFB, acordaram o fornecimento de gás natural boliviano ao Brasil em volume inicial de 8 milhões m³/ /dia; até alcançar 16 milhões m³/dia; (b) A Petrobrás e a YPFB estabeleceram, em contrato preliminar, as condições e os termos a serem inseridos no contrato definitivo de compra e venda de gás; (c) os Governos concordaram que a Petrobrás e a YPFB, conforme legislação vigente na Bolívia,fixariam as bases contratuais para a participação da Petrobrás, através de suas subsidiárias, nas atividades de exploração, produção, comercialização e transporte de hidrocarbonetos da segunda, assim como na distribuição de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno boliviano

Acordos firmados entre 1996 1 1999.

 I-A isenção de impostos relativos à implementação do projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi um acordo, firmado em 1996, que isentava de impostos o transporte de máquinas, equipamentos e pessoas. 
II- Contrato de Construção e Montagem do Gasoduto, firmado em 1997, acordava sobre o início da construção do gasoduto que liga Santa Cruz de La Sierra a Porto Alegre (RS), passando pelas Regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, ligando-se ao gasoduto já existente entre Campos (RJ) e Santos (SP). 
III- A compra das ações das refinarias bolivianas pela Petrobrás durante o processo de privatização, acordada em 1999, durante a onda de privatizações de empresas estatais bolivianas, levou a Petrobrás a se tornar acionista majoritária de refinarias e campos de produção na Bolívia.

Gasoduto Bolívia-Brasil.

O projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil já existia há tempos, principalmente após a entrada da Petrobrás na Bolívia.O Gasoduto Bolívia-Brasil teve seu marco inicial na Carta de Intenções Sobre o Processo de Integração Energética entre Bolívia e Brasil, assinada em 17 de fevereiro de 1993. Concluído, o gasoduto Bolívia -Brasil desde o final dos anos de 1990 é responsável pelo abastecimento do centro-sul brasileiro, que importa mais de 50% do gás natural que consome.