O direito ao mar estabelece que, ao longo de uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura, chamada de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), em que os recursos podem ser explorados com exclusividade. E mais: quando a Plataforma Continental, prolongamento do “piso” terrestre de um Estado litorâneo, ultrapassa essa distância, é possível estender a propriedade econômica do Estado, de acordo com a aplicação de critérios específicos, a até 350 milhas marítimas
Essa área somada, no caso do Brasil, constitui uma imensidão de aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale à metade da extensão de nosso território terrestre, convencionou-se chamá-la de Amazônia Azul, permitindo associar-se com a Amazônia Verde, não por sua localização, mas por suas dimensões e riquezas.
Na Amazônia Azul estão presentes questões econômicas e estratégicas, como o caso de cerca de 95% do nosso comércio exterior depender do transporte marítimo. No mundo globalizado, muitos de nossos produtos exportados e importados se dão via transporte marítimo, e que interferências externas nas comunicações marítimas podem abalar sensivelmente a economia brasileira. Fato este, que reflete a dependência do tráfego marítimo e que ele se constitui em uma das grandes vulnerabilidades estratégicas do País.
A navegação de capotagem,a atividade pesqueira que é uma potencialidade da Amazônia Azul - No mundo, o pescado representa valiosa fonte de alimento e de geração de empregos. Em termos de futuro, estima-se que, até 2020, a produção pesqueira mundial cresça 40%, saindo das atuais 100 milhões de toneladas, para 140 milhões - Sendo que, no Brasil, ela ainda é praticada, na grande maioria dos casos, de forma artesanal. Entretanto, o petróleo, que em 2009, a produção nacional foi de 1,9 milhões de barris/dia e desse total, 80% foi explorado na plataforma continental brasileira ao longo das bacias marinhas como: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará-Potiguá, Sergipe-Alagoas, Camamu e Almada, Jequitinhonha, Espírito Santo, Campos e Pelotas é a grande riqueza da nossa Amazônia Azul.
Há uma grande expectativa com relação a produção de petróleo do pré-sal. O Brasil, poderá ser o 3ºou 4º maior produtor e exportador desta principal fonte de energia e, há uma esperança que o petróleo do pré-sal venha produzir uma transferência de recursos para sanar problemas históricos - no primeiro momento, pela falta de vontade política de fazer e depois, por falta de recursos - na educação, saúde e habitação, problemas que afetam principalmente as pessoas menos favorecidas.
