A União de Nações Sul-Americanas
(UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo
da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado
e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já
depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia,
Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o
número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no
dia 11 de março de 2011. A UNASUL tem como objetivo
construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no
âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o
diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a
infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a
criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a
inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as
assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos
Estados.
Segundo dispõe o texto do
Tratado, os seguintes órgãos compõem a estrutura institucional da UNASUL São:
a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo; b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores; c) Conselho de Delegados; e d) Secretaria Geral. Está prevista ainda a constituição de Conselhos de nível Ministerial e Grupos de Trabalho. Todas essas instâncias já se encontram em plena atividade.
a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo; b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores; c) Conselho de Delegados; e d) Secretaria Geral. Está prevista ainda a constituição de Conselhos de nível Ministerial e Grupos de Trabalho. Todas essas instâncias já se encontram em plena atividade.
A UNASUL conta hoje com oito
conselhos ministeriais:
a) Energia;
b) Saúde;
c) Defesa;
d) Infra-Estrutura e Planejamento;
e) Desenvolvimento Social;
f) Problema Mundial das Drogas;
g) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação;
h) Economia e Finanças.
A UNASUL conta ainda com dois Grupos de Trabalho: a) Integração Financeira (agora subordinado ao Conselho de Economia e Finanças); e b) Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos, em cujo âmbito estuda-se a possibilidade de criar mecanismo de arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de tribunais arbitrais. A nova Secretária-Geral da UNASUL, Maria Emma Mejía, tomou posse em 9 de maio de 2011, por um período de um ano, após o qual será sucedida pelo venezuelano Alí Rodriguez, por igual período Nos termos do Tratado Constitutivo, cabe ao Secretário-Geral a execução dos mandatos que lhe forem conferidos pelos órgãos da UNASUL e a representação legal da Secretaria-Geral. O Secretário-Geral cumpre mandato de dois anos, renováveis uma única vez, por igual período. Em princípio, não pode ser sucedido por pessoa da mesma nacionalidade e deve exercer o cargo com dedicação exclusiva. A seleção de funcionários para a Secretaria-Geral deve seguir critérios de representação equitativa dos Estados Membros, incluindo, entre outros, critérios de gênero, étnicos e de idioma.
a) Energia;
b) Saúde;
c) Defesa;
d) Infra-Estrutura e Planejamento;
e) Desenvolvimento Social;
f) Problema Mundial das Drogas;
g) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação;
h) Economia e Finanças.
A UNASUL conta ainda com dois Grupos de Trabalho: a) Integração Financeira (agora subordinado ao Conselho de Economia e Finanças); e b) Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos, em cujo âmbito estuda-se a possibilidade de criar mecanismo de arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de tribunais arbitrais. A nova Secretária-Geral da UNASUL, Maria Emma Mejía, tomou posse em 9 de maio de 2011, por um período de um ano, após o qual será sucedida pelo venezuelano Alí Rodriguez, por igual período Nos termos do Tratado Constitutivo, cabe ao Secretário-Geral a execução dos mandatos que lhe forem conferidos pelos órgãos da UNASUL e a representação legal da Secretaria-Geral. O Secretário-Geral cumpre mandato de dois anos, renováveis uma única vez, por igual período. Em princípio, não pode ser sucedido por pessoa da mesma nacionalidade e deve exercer o cargo com dedicação exclusiva. A seleção de funcionários para a Secretaria-Geral deve seguir critérios de representação equitativa dos Estados Membros, incluindo, entre outros, critérios de gênero, étnicos e de idioma.
A UNASUL também possui uma
Presidência Pro Tempore (PPT), que alterna a cada ano, seguindo a ordem
alfabética dos países membros. O Chile (2008-09) e o Equador (2009-10) já
ocuparam a presidência do bloco. Durante a III Cúpula Ordinária da UNASUL
(Georgetown, novembro de 2010), a Guiana assumiu a Presidência de turno, que
deverá ser transferida para o Paraguai no final de 2011. A UNASUL tem-se revelado um
instrumento particularmente útil para a solução pacífica de controvérsias
regionais e para o fortalecimento da proteção da democracia na América do Sul.
Pouco após sua criação, a organização desempenhou importante papel mediador na
solução da crise separatista do Pando, na Bolívia, em 2008. Em resposta à crise
institucional ocorrida no Equador, em setembro de 2010, os Chefes de Estado da
UNASUL decidiram incorporar um Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo, no
qual foram estabelecidas medidas concretas a serem adotadas pelos Estados
Membros da UNASUL em situações de ruptura da ordem constitucional. O Protocolo
foi adotado na Cúpula de Georgetown, em novembro de 2010.
O estabelecimento de um mecanismo
de Medidas de Fomento da Confiança e da Segurança pelo Conselho de Defesa
Sul-Americano também foi um instrumento valioso para o fortalecimento da
estabilidade, paz e cooperação na América do Sul. Como resultado de duas
reuniões de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, realizadas em
setembro e novembro de 2009, no Equador, foi adotado um conjunto de medidas nas
áreas de intercâmbio de informação e transparência (sistemas de defesa e gastos
de defesa), atividades militares intra e extra regionais, medidas no âmbito da
segurança, garantias, cumprimento e verificação. Os procedimentos a serem
adotados na aplicação dessas medidas foram aprovados pelos Ministros de Defesa
reunidos em Guayaquil, em maio de 2010, e pelos Ministros de Relações
Exteriores, em reunião realizada em Georgetown, em novembro do mesmo ano. Avanços igualmente significativos
têm sido logrados em outras vertentes do processo de integração. O Conselho de
Saúde Sul-Americano criou o Instituto Sul-Americano de Governança em Saúde
(ISAGS), com o objetivo de apoiar os países da UNASUL no fortalecimento das
capacidades nacionais e regionais de seus sistemas de saúde pública e no
desenvolvimento adequado de recursos humanos. Uma de suas funções principais
será a gestão do conhecimento já existente e a produção daquele que ainda se
faz necessário, de forma compartilhada com os atores sociais e políticos
relevantes na esfera social e da saúde.
O ISAGS, cuja sede será no Rio de Janeiro, é uma instituição de natureza comunitária, de caráter público, da qual participarão todos os Estados Membros da UNASUL. Seu programa de trabalho será articulado com instituições nacionais dos Estados Membros e com centros multilaterais de formação e pesquisa, através da integração em redes das chamadas “instituições estruturantes dos sistemas de saúde”, como os institutos nacionais de saúde, as graduações em medicina, enfermagem e odontologia, as escolas de saúde pública e as escolas para a formação de técnicos em saúde.
FONTE: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
