domingo, 30 de março de 2014

UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011
A UNASUL tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.
Segundo dispõe o texto do Tratado, os seguintes órgãos compõem a estrutura institucional da UNASUL: a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo; b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores; c) Conselho de Delegados; e d) Secretaria Geral. Está prevista ainda a constituição de Conselhos de nível Ministerial e Grupos de Trabalho. Todas essas instâncias já se encontram em plena atividade.
A UNASUL conta hoje com oito conselhos ministeriais:
a) Energia;
 b) Saúde;
c) Defesa;
d) Infraestrutura e Planejamento;
e) Desenvolvimento Social;
f) Problema Mundial das Drogas;
g) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação;
h) Economia e Finanças.

A UNASUL conta ainda com dois Grupos de Trabalho: a) Integração Financeira (agora subordinado ao Conselho de Economia e Finanças); e b) Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos, em cujo âmbito estuda-se a possibilidade de criar mecanismo de arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de tribunais arbitrais.
A nova Secretária-Geral da UNASUL, Maria Emma Mejía, tomou posse em 9 de maio de 2011, por um período de um ano, após o qual será sucedida pelo venezuelano Alí Rodriguez, por igual período Nos termos do Tratado Constitutivo, cabe ao Secretário-Geral a execução dos mandatos que lhe forem conferidos pelos órgãos da UNASUL e a representação legal da Secretaria-Geral. O Secretário-Geral cumpre mandato de dois anos, renováveis uma única vez, por igual período. Em princípio, não pode ser sucedido por pessoa da mesma nacionalidade e deve exercer o cargo com dedicação exclusiva. A seleção de funcionários para a Secretaria-Geral deve seguir critérios de representação equitativa dos Estados Membros, incluindo, entre outros, critérios de gênero, étnicos e de idioma.
A UNASUL também possui uma Presidência Pro Tempore (PPT), que alterna a cada ano, seguindo a ordem alfabética dos países membros. O Chile (2008-09) e o Equador (2009-10) já ocuparam a presidência do bloco. Durante a III Cúpula Ordinária da UNASUL (Georgetown, novembro de 2010), a Guiana assumiu a Presidência de turno, que deverá ser transferida para o Paraguai no final de 2011.

A UNASUL tem-se revelado um instrumento particularmente útil para a solução pacífica de controvérsias regionais e para o fortalecimento da proteção da democracia na América do Sul. Pouco após sua criação, a organização desempenhou importante papel mediador na solução da crise separatista do Pando, na Bolívia, em 2008. Em resposta à crise institucional ocorrida no Equador, em setembro de 2010, os Chefes de Estado da UNASUL decidiram incorporar um Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo, no qual foram estabelecidas medidas concretas a serem adotadas pelos Estados Membros da UNASUL em situações de ruptura da ordem constitucional. O Protocolo foi adotado na Cúpula de Georgetown, em novembro de 2010.
O estabelecimento de um mecanismo de Medidas de Fomento da Confiança e da Segurança pelo Conselho de Defesa Sul-Americano também foi um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação na América do Sul. Como resultado de duas reuniões de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, realizadas em setembro e novembro de 2009, no Equador, foi adotado um conjunto de medidas nas áreas de intercâmbio de informação e transparência (sistemas de defesa e gastos de defesa), atividades militares intra e extraregionais, medidas no âmbito da segurança, garantias, cumprimento e verificação. Os procedimentos a serem adotados na aplicação dessas medidas foram aprovados pelos Ministros de Defesa reunidos em Guaiaquil, em maio de 2010, e pelos Ministros de Relações Exteriores, em reunião realizada em Georgetown, em novembro do mesmo ano.
Avanços igualmente significativos têm sido logrados em outras vertentes do processo de integração. O Conselho de Saúde Sul-Americano criou o Instituto Sul-Americano de Governança em Saúde (ISAGS), com o objetivo de apoiar os países da UNASUL no fortalecimento das capacidades nacionais e regionais de seus sistemas de saúde pública e no desenvolvimento adequado de recursos humanos. Uma de suas funções principais será a gestão do conhecimento já existente e a produção daquele que ainda se faz necessário, de forma compartilhada com os atores sociais e políticos relevantes na esfera social e da saúde.
O ISAGS, cuja sede será no Rio de Janeiro, é uma instituição de natureza comunitária, de caráter público, da qual participarão todos os Estados Membros da UNASUL. Seu programa de trabalho será articulado com instituições nacionais dos Estados Membros e com centros multilaterais de formação e pesquisa, através da integração em redes das chamadas “instituições estruturantes dos sistemas de saúde”, como os institutos nacionais de saúde, as graduações em medicina, enfermagem e odontologia, as escolas de saúde pública e as escolas para a formação de técnicos em saúde. Informações detalhadas sobre o ISGAS podem ser obtidas em sua página eletrônica
(http://isags-unasul.org).
(FONTE ITAMARATY)

domingo, 16 de fevereiro de 2014

O INSTÁVEL ORIENTE MÉDIO

O mundo do Oriente é, de fato, uma caixinha de surpresas explosivas. Quanto menos se espera, surgem novos fatos que traz para esta região de confluência entre Europa, África e Ásia as atenções do mundo. Fatos estes, estão produzindo novas causas e consequências no “tabuleiro de Xa...drez” da geopolítica do Oriente Médio:
A Primavera Árabe iniciada a partir da “Revolução de Jasmim”, em Janeiro de 2011, na Tunísia e a consequente desterritorialização, com o avanço pelo Egito, Líbia, Argélia, Marrocos, Síria, Iêmen, Bahrein, Jordânia ... seus vizinhos no norte da África e do sudoeste Ásia;
As manifestações dos jovens opositores, na já não mais calma Turquia, do primeiro ministro Taipy Erdogan;
O “ressurgimento do grupo “mentor-mor” do fundamentalismo religioso, a Irmandade Muçulmana, presente nas manifestações e durante o processo eleitoral no Egito, com o seu candidato, Mohamed Morsi, vencendo as eleições em 2012 e deposto por um golpe militar em 2013;
A eleição, de Hassan Rohani, um moderado, para presidência Irã, que difere do seu antecessor - Mahmoud Ahmadinejad, de uma diplomacia fundamentalista com declarações desastrosas - Em setembro de 2013 e que surpreendeu mundo ao conversar com Barack Obama, o presidente do país-inimigo, o “Satã do mundo Ocidental” para uma geração de iranianos.
Este diálogo não ocorria desde 1979 e com o aval do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, quando disse que essa aproximação é uma "flexibilidade heroica" e que ele apoiará essa quase impossível conciliação iniciada por Barack Obama e Hassan Rohani;
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, aprovou o acordo entre o Irã e as potências (EUA, França, Alemanha, Reino Unido, China e Rússia), afirmando que era um início e que se avance no tema nuclear, ao longo dos seis meses do acordo histórico.
Israel e Arábia Saudita criticaram o acordo. Israel chamou de um "erro histórico", e a Arábia Saudita está incomoda pela possibilidade do fim do isolamento do seu grande rival no islamismo, o Irã.
O Mundo do Oriente médio, é o mundo das causas com suas consequências que se tornarão causas de futuros focos de tensões ...

sábado, 21 de dezembro de 2013

UCRÂNIA: UMA "NOIVA" DISPUTADA



A Revolução Laranja foi uma série de manifestações em toda as regiões da Ucrânia, contrárias ao resultados das eleições de 2004, devido as acusações de favorecimento ao candidato Viktor Yanukovych, derrotando – com bênção da Rússia de Putin –, o candidato da oposição Viktor Yushchenko.  As manifestações surtiram efeito e uma outra eleição foi realizada com a vitória do candidato Viktor Yushchenko, com mais de 50% dos votos.

Agora a Ucrânia está envolta de novas manifestações, estas contrárias as decisões tomadas pelos velhos atores da Revolução Laranja de 2004. O Atual presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich (pró-Rússia), que venceu as eleições na Ucrânia corrida em 2010 – derrotando a primeira-ministra ucraniana Yulia Timoshenko (pró- União Europeia) –, tomou a decisão de não assinar um acordo que possibilitaria uma maior integração com a União Europeia, bloco econômico formado por 28 países da Europa, e ao mesmo tempo deixou claro ação de seu governo a uma aproximação maios com a Rússia. Esta decisão, tomada em novembro de 2013, frustrou os partidários dos que sonham em fazer parte da União Europeia e fez com que milhares de ucranianos fossem as ruas manifestarem seu descontentamento.

No sentido de buscar um alívio para seu governo, o Presidente Viktor Yanukovych visitou a Rússia do presidente e seu colega russo Vladimir Putin, na tentativa de garantir investimentos econômicos da grande potência do leste europeu, que neste sentido foi positivo, pois a  Rússia irá investir US$ 15 bilhões e reduzirá no preço do gás concedidos Kiev. 

Agora, eu, aqui, pensando sobre este novo- velho enredo no leste europeu, me atrevo a afirmar que esta visita teve encontros a portas fechadas e a sete chaves, uma “consulta” do atual presidente ucraniano Viktor Yanukovich sobre o que fazer se as manifestações se tornarem mais fortes. A resposta do presidente Vladimir Putin da Rússia – que está observando o avanço da União Europeia e da Otan em direção do leste europeu, buscando isolar a Rússia na Europa e “empurrado” a mesma para a Ásia – deve ter sido: Desce o “cassete”, que o “papai” está aqui para proteger um “país amigo” e é lógico proteger o meu  ”quintal”.

sábado, 24 de agosto de 2013

PIAUÍ, A NOVA FRONTEIRA PETROLÍFERA BRASILEIRA

O cenário econômico piauiense para os próximos anos assinala grandes oportunidades no campo da mineração. Já é realidade os jazimentos de níquel, ferro e manganês na região sudeste do Piauí, na região dos municípios de Paulistana, Capitão Gervásio de Oliveira, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, entre outros localizados em áreas de estrutura geológica cristalina da Era pré-cambriana. É realidade também, na região dos cerrados, a sojicultura desde os anos de 1980. O Piauí, juntamente com a Bahia e Maranhão tornaram-se o pólo de grão do nordeste brasileiro.

Agora uma nova realidade se apresenta para o Piauí, pois a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível – realizou com êxito nos dias 14 e 15 de maio o leilão de 14 lotes piauienses na bacia do Parnaíba. Os lotes piauienses vendidos estão localizados em terra, no total de treze blocos e um bloco na bacia de Barreirinhas, em mar. Com esta nova realidade, o Piauí tornou-se uma futura nova fronteira petrolífera, com potencial para gás e petróleo. As empresas vencedoras foram: Petra Energia (5 blocos), Petrobrás (4 blocos), OGX Petróleo e Gás (2 blocos), Sabre internacional Energia ( 1 bloco)

Localizado na Bacia sedimentar Meio Norte, o Piauí, possui uma formação geológica sedimentar, com a maior parte de formação Paleo-Mesozóica, disponibilizou 12 lotes, que abrange uma área de 36 mil quilômetros quadrados, em 33 municípios piauienses, são eles: Alvorada do Gurguéia, Amarante, Antonio Almeida, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Currais, Elizeu Martins, Flores do Piauí, Floriano (O centro das atividades de exploração), Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Nazaré do Piauí, Oeiras, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Pavussu, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe, Sebastião Leal e Uruçuí.


Vamos em frente! Mesmo sendo um Estado que historicamente é representado e governado por grupos ou grupetos, que não tem um projeto político e econômico que nos leve para um desenvolvimento econômico em longo prazo, devemos está atentos nas ações governamentais para que esta riqueza produzida seja de fato socializada e a sociedade piauiense venha se beneficiar com serviços públicos com qualidade. ACORDA PIAUÍ!

terça-feira, 30 de julho de 2013

O IDHM DE TERESINA-2010


O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TERESINA – 2010

CRITÉRIOS:
Educação – 0,707
Longevidade -  0,820
Renda – 0,731

IDMH – 2010
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Teresina é 0,751, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,219), seguida por Longevidade e por Renda.

Ranking
Teresina ocupa a 526ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil. Em relação aos 224 outros municípios de Piauí, Teresina ocupa a 1ª colocação entre os 224 do Estado do Piauí.

DEMOGRAFIA E SAÚDE

População                 
Entre 2000 e 2010, a população de Teresina teve uma taxa média de crescimento anual de 1,41%. Na déada anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 2,04%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu -0,04%.

Estrutura Etária
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Teresina passou de 52,48% para 41,23% e o índice de envelhecimento evoluiu de 4,18% para 5,66%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 69,36% para 52,48%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 3,23% para 4,18%.

Longevidade, mortalidade e fecundidade
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Teresina reduziu 50%, passando de 32,7 por mil nascidos vivos em 2000 para 16,1 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado do Piauí são de 23,1 e no Brasil é de 16,7 por mil nascidos vivos,

EDUCAÇÃO

Crianças e Jovens
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 12,61% e no de período 1991 e 2000, 57,72%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 61,50% entre 2000 e 2010 e 99,86% entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 91,54% no período de 2000 a 2010 e 119,80% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 131,56% entre 2000 e 2010 e 93,41% entre 1991 e 2000.

 Adulta
A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação. Em 2010, 64,21% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 45,78% o ensino médio. Em Piauí, 41,81% e 26,87% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade. A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 10,36% nas últimas duas décadas.

A RENDA PER CAPITA
A renda per capita média de Teresina cresceu 118,72% nas últimas duas décadas, passando de R$346,37 em 1991 para R$498,40 em 2000 e R$757,57 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 43,89% no primeiro período e 52,00% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 20,88% em 1991 para 11,61% em 2000 e para 4,44% em 2010. 

GINI
A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,63 em 1991 para 0,64 em 2000 e para 0,61 em 2010.

Observação:

O que é razão de dependência?
População de menos de 14 anos e de 65 anos  (população dependente)  ou mais em relação à população de 15 a 64 anos  (população potencialmente ativa)

O que é índice de envelhecimento?
População de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos


Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013

sábado, 20 de julho de 2013

UNIÃO EUROPÉIA: UM BLOCO EM CRESCIMENTO

A Croácia, depois de quase uma década de negociações, foi oficializada como mais um membro da União Europeia – uma ex-republica da antiga Iugoslávia – que agora passa ter 28 países. O ingresso da Croácia no Espaço Schengen - espaço da UE que permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras - ficará para 2015 ou 2016 e mais rapidamente, será seu ingresso na chamada Eurozona (área para livre circulação da moeda única). O Euro é a moeda corrente em 18 países dentro da União Européia. Os países que fazem parte da Zona do Euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, República da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal e Letônia, desde de 01 da Janeiro de 2014. O processo de expansão dentro da União Européia continuará uma vez que um número crescente de países manifestaram interesse em aderir. Entre os países candidatos estão:

MACEDÔNIA
População: 2,05 milhões de habitantes
Espaço Schengen: Não faz parte
ISLÂNDIA
População: 300 000 habitantes
Espaço Schengen: Faz parte desde 1996
MONTENEGRO
População: 600 000 habitantes
Espaço Schengen: Não faz parte
SÉRVIA
População: 7,4 milhões de habitantes
Espaço Schengen: Não faz parte
TURQUIA
População: 71,5 milhões de habitantes
Espaço Schengen: Não faz parte

Este grupo países estão em negociações para ingressarem na União Européia, bloco que apresenta o maior grau de integração econômica e social no mundo. De certa maneira, os países que fazem parte do bloco estão usufruindo, em um grau maior ou menor, dos benefícios contidos nos principais objetivos da União Européia. São eles: Promover a unidade política e econômica entre os países que compõem a União Européia, através de medidas adotadas pelas instituições supranacionais; Reduzir as desigualdades sociais e econômicas regionais dentro do bloco com a melhoria das condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus e proporcionar paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

sábado, 16 de março de 2013

AS LÁGRIMAS DE MARÇO

A morte é imprevisível e impacta. Nos dias 5 e 6 de março de 2013, morreram  o presidente da Venezuela Hugo Chaves e o vocalista da banda Charlie Brown Jr - o Chorão. Duas mortes que repercutiram e que me atrevo a fazer uma comparação entre as duas perdas, salvadas as devidas proporções.
Morreu o Chorão, um artista que influenciou uma geração de jovens que acompanharam sua carreira de sucesso. Um dia antes, milhões de jovens, adultos e idosos choraram e ainda choram a morte física do seu presidente Hugo Chaves.
O choro pelo Chorão foi um choro de perda de um artista, pessoa pública que expressava-se de forma clara as idéias contestadora que chegava facilmente no meio dos jovens brasileiros. Idéias que criticavam o status quo, que confrontavam as decisões vigentes, imposta pela elite estatal e capitalista, influenciando os diversos aspectos da vida dos jovens na sociedade brasileira. 
Já o choro dos venezuelanos, é um choro da perda de um chefe de estado que não aceitava o status quo organizada dentro de um modelo caracterizado pela globalização econômica. Chaves, um nacionalista estatizante – E, que na visão da elite sanguessuga mundial liberal  –
foi estereotipado nas varias oportunidades criadas, como um retrógrado nacionalista e ditador.
Já o choro pelo chorão, se deu e se dará na sociedade brasileira devido a defesa de seus pensamentos enquanto artista, esqueitista e letrista-poeta, que será lembrado por gerações dos jovens-adultos deste meu Brasil
Já, o chorá dos venezuelanos se dá e se dará pela falta do presidente que não governou para a elite sanguessuga paleolítica defensora do neoliberalismo e, sim, para venezuelanos desprovidos historicamente do acesso a renda e que, com certeza, dividirá ainda mais a Venezuela.
Na poesia de chorão, há uma frase que diz assim “ Só os loucos sabem”... Será loucura fazer o diferente e nadar contra a maré do senso comum!
Chaves chorão ou chorão chaves... Não sei! Só sei que sou mais um louco, pois não navego na defesa total do que está colocado e aceitado. Não aceito a ideia produzida de que chaves era ditador. Como? Pois este, foi eleito diretamente pelo povo em eleições limpas; Por ter sido um nacionalista e de ter pregado a integração dos países latinos americanos, e por isso,  considerado um falastrão; Pelo fato de não embarcar na doutrina vigente da globalização, foi adjetivado de retrógrado. Não sei... Mas Chaves, mostrou que as chaves que abre as das oportunidades para os desastidos tem que ser usada. Mas será que ele usou de maneira correta?
Eita elite podre essa! Elite que em função da defesa do ganho econômico, esquecem-se do básico social.
O chorão e o Chaves se foram, mais deixaram suas posições e contestações na defesa de seus ideais. Eles se foram, mas deixaram seus legados. 
Da perda física do chorão sobrarão suas ações e lembranças positivas. 
Mas a marionete-sociedade, manipulada como um boneco pela elite econômica e midiática produzirá como produziram ao longo do chavismo, na Venezuela e pelo mundo, factóides para levar ao óbito as ideais  sociais-nacionalistas de Hugo Chaves. 
Cabe aos que ainda não foram alienados, a se levantar para a defesa direta das soluções dos problemas sociais e na defesa o maior legado do chavismo na América Latina, que é a defesa da integração dos países latinos americanos.