domingo, 24 de agosto de 2014

UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011. A UNASUL tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.
Segundo dispõe o texto do Tratado, os seguintes órgãos compõem a estrutura institucional da UNASUL São:

a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo; b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores; c) Conselho de Delegados; e d) Secretaria Geral. Está prevista ainda a constituição de Conselhos de nível Ministerial e Grupos de Trabalho. Todas essas instâncias já se encontram em plena atividade.

A UNASUL conta hoje com oito conselhos ministeriais: a) Energia; b) Saúde; c) Defesa; d) Infra-Estrutura e Planejamento; e) Desenvolvimento Social; f) Problema Mundial das Drogas; g) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação; h) Economia e Finanças. A UNASUL conta ainda com dois Grupos de Trabalho: a) Integração Financeira (agora subordinado ao Conselho de Economia e Finanças); e b) Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos, em cujo âmbito estuda-se a possibilidade de criar mecanismo de arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de tribunais arbitrais. A nova Secretária-Geral da UNASUL, Maria Emma Mejía, tomou posse em 9 de maio de 2011, por um período de um ano, após o qual será sucedida pelo venezuelano Alí Rodriguez, por igual período Nos termos do Tratado Constitutivo, cabe ao Secretário-Geral a execução dos mandatos que lhe forem conferidos pelos órgãos da UNASUL e a representação legal da Secretaria-Geral. O Secretário-Geral cumpre mandato de dois anos, renováveis uma única vez, por igual período. Em princípio, não pode ser sucedido por pessoa da mesma nacionalidade e deve exercer o cargo com dedicação exclusiva. A seleção de funcionários para a Secretaria-Geral deve seguir critérios de representação equitativa dos Estados Membros, incluindo, entre outros, critérios de gênero, étnicos e de idioma.

A UNASUL também possui uma Presidência Pro Tempore (PPT), que alterna a cada ano, seguindo a ordem alfabética dos países membros. O Chile (2008-09) e o Equador (2009-10) já ocuparam a presidência do bloco. Durante a III Cúpula Ordinária da UNASUL (Georgetown, novembro de 2010), a Guiana assumiu a Presidência de turno, que deverá ser transferida para o Paraguai no final de 2011. A UNASUL tem-se revelado um instrumento particularmente útil para a solução pacífica de controvérsias regionais e para o fortalecimento da proteção da democracia na América do Sul. Pouco após sua criação, a organização desempenhou importante papel mediador na solução da crise separatista do Pando, na Bolívia, em 2008. Em resposta à crise institucional ocorrida no Equador, em setembro de 2010, os Chefes de Estado da UNASUL decidiram incorporar um Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo, no qual foram estabelecidas medidas concretas a serem adotadas pelos Estados Membros da UNASUL em situações de ruptura da ordem constitucional. O Protocolo foi adotado na Cúpula de Georgetown, em novembro de 2010.
O estabelecimento de um mecanismo de Medidas de Fomento da Confiança e da Segurança pelo Conselho de Defesa Sul-Americano também foi um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação na América do Sul. Como resultado de duas reuniões de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, realizadas em setembro e novembro de 2009, no Equador, foi adotado um conjunto de medidas nas áreas de intercâmbio de informação e transparência (sistemas de defesa e gastos de defesa), atividades militares intra e extra regionais, medidas no âmbito da segurança, garantias, cumprimento e verificação. Os procedimentos a serem adotados na aplicação dessas medidas foram aprovados pelos Ministros de Defesa reunidos em Guayaquil, em maio de 2010, e pelos Ministros de Relações Exteriores, em reunião realizada em Georgetown, em novembro do mesmo ano. Avanços igualmente significativos têm sido logrados em outras vertentes do processo de integração. O Conselho de Saúde Sul-Americano criou o Instituto Sul-Americano de Governança em Saúde (ISAGS), com o objetivo de apoiar os países da UNASUL no fortalecimento das capacidades nacionais e regionais de seus sistemas de saúde pública e no desenvolvimento adequado de recursos humanos. Uma de suas funções principais será a gestão do conhecimento já existente e a produção daquele que ainda se faz necessário, de forma compartilhada com os atores sociais e políticos relevantes na esfera social e da saúde.

O ISAGS, cuja sede será no Rio de Janeiro, é uma instituição de natureza comunitária, de caráter público, da qual participarão todos os Estados Membros da UNASUL. Seu programa de trabalho será articulado com instituições nacionais dos Estados Membros e com centros multilaterais de formação e pesquisa, através da integração em redes das chamadas “instituições estruturantes dos sistemas de saúde”, como os institutos nacionais de saúde, as graduações em medicina, enfermagem e odontologia, as escolas de saúde pública e as escolas para a formação de técnicos em saúde.

                                                                          FONTE: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O QUE É PRÉ-SAL

Um antigo lago de 800 km de extensão, com mais de 100 milhões de anos de idade, do tempo em que América e África formavam um só continente, é a mais nova e promissora fronteira para a exploração de petróleo no Brasil. A chamada camada pré-sal tem potencial para mais do que dobrar as atuais reservas brasileiras, estimadas em cerca de 14 bilhões de barris de petróleo – a 14ª maior do mundo. Leva esse nome porque as rochas de onde serão extraídos óleo e gás estão abaixo de uma barreira de sal de até 2 km de espessura, situada até 5 km abaixo da superfície do oceano.

Sua origem está no início do processo de separação dos continentes, quando o que era um imenso lago começou a se transformar em um golfo – ou seja, a ser invadido pelas águas do mar (hoje Atlântico Sul). A decomposição de microorganismos nesse lago/golfo, aliada à pressão do sal acumulado em sucessivas épocas de evaporação e do peso da própria água sobre ele, durante milhões de anos, deram origem a um depósito de óleo de alta qualidade, que a Petrobras prepara-se agora para explorar, em área que vai do Espírito Santo a Santa Catarina.

Inicialmente, especialistas chegaram a apontar reservas de até 100 bilhões de barris no pré-sal, o que colocaria o país entre os quatro maiores produtores do mundo. O governo trabalha hoje com a hipótese de haver 50 bilhões de barris na área. Só há estimativa técnica para um dos campos, o de Tupi, na bacia de Santos. No fim de 2007, a Petrobras concluiu análise apontando a existência de entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo e gás no local. Até então, e desde 1979, poços em águas rasas já haviam alcançado o pré-sal, mas com descobertas pouco significativas.

Com o avanço tecnológico, que levou a prospecção a águas mais profundas, os resultados começaram a crescer. Desde 2005, 15 poços da Petrobras atingiram a camada abaixo do sal, após investimento superior a US$ 1,5 bilhão. Do total, oito já foram testados. Todos com petróleo leve, de maior valor, e grande quantidade de gás. Para viabilizar a extração comercial, contudo, há ainda uma série de obstáculos. O primeiro diz respeito a perfurar o sal, que é como uma massa plástica. À medida que o poço é aprofundado, o sal se move e pode fechá-lo novamente, prendendo a coluna de perfuração. Outro desafio é a própria lâmina d’água, profunda, que exerce pressão sobre os equipamentos.

Adaptado da Folha de S.Paulo, de 30 de agosto de 2009.

domingo, 8 de junho de 2014

"MASTURBAÇÃO SOCIOLÓGICA" DA COPA FIFA

Uma partida de futebol é um espelho da vida que, como na vida erros acontece: faltas leais e desleais, gols ilegais e outros, frutos do individualismo ou de uma jogada coletiva espetacular. Em uma copa de futebol, como esta que estar à acontecer no Brasil, não seria diferente. Um evento em que muitas jogadas serão realizadas, algumas ficarão na memória desta geração que terão a oportunidade de viver em seu país este evento, que pode ser o último. Não acredito que outra copa de futebol da FIFA venha acontecer no Brasil.

Neste sentido, quero expressar minha visão positiva sobre este evento global que o Brasil inteiro comemorou, quando da escolha para que este país fosse a sede da copa do mundo de futebol em 2014. Quero deixar claro que não comungo com essa “MASTURBAÇÃO SOCIOLÓGICA DO NEGATIVISMO” sobre a copa do mundo. O que estou a ler e a ouvir sobre este evento, é como se este evento fosse a causa de todos os males que ocorrem neste país. Quero lembrar que os problemas sociais são históricos. Desde quando essa elite sanguessuga que sempre se beneficiou do Estado se preocupou com a educação e saúde? Muitos brasileiros, “EMPREADO” pelo discurso dessa elite sanguessuga paleolítica transformou, a copa FIFA e este governo popular e democrático – que tem enfrentado até elite SUPREMA – como causa destes males históricos

Os governos de Lula e Dilma tem proporcionado uma experiência que nunca se viu na história desde país, um Estado com política pública voltado para a classe menos favorecida através dos programas sociais, que essa elite sanguessuga paleolítica brasileira teima em criticar como politiqueira. Os acertos e os erros ocorreram no decorrer do preparatório e irão ocorrer ao longo do mundial. Entre o acertos, está a parceria entre os setor público e privados na construção da infraestrutura para a realização do evento, investimentos feitos em quatro anos e que, se não fosse a copa, não seria aplicado em pelo menos vinte anos ...


A copa do mundo no Brasil é um gol de placa, em uma “partida de futebol” com os erros, acertos e com juízes – milhões diga-se de passagem – que estão a apitar um jogo jogado a esfera política-eleitoreira. Neste jogo, jogado pelo Brasil, não está a eficiência e pontualidade saxônica, pois no “esquema tático”, essa característica faz parte da cultura latina-brasileira. A copa é “nossa” e ela vai dar certo, do nosso jeito, do jeito brasileiro. E é isso que essa elite sanguessuga paleolítica, o “sindicalismo da chantagem” e o anarquismo dos black bloc não estão a aceitar. Uma grande lance que terminará em um gol de placa. Vamos lá Brasil !!!!

domingo, 11 de maio de 2014

RELATÓRIO DE BRUNDTLAND

O NOSSO FUTURO COMUM

Na década de 1980, a comunidade mundial, tendo à frente a ONU, promoveu um debate sobre as questões ambientais. Para chefiar os trabalhos a ONU indicou a primeira ministra da Noruega, Dra. Gro Harlem Brundtland. Essa comissão debateu o tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento” e concluiu os estudos em 1987. O relatório final ficou conhecido como “Nosso Futuro Comum” e oficialmente é o “Relatório de Brundtland”, o qual propôs o Desenvolvimento sustentável. (O Desenvolvimento sustentável, é aquele que atende as necessidades da geração presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem suas necessidades). O Relatório de Brundtland, sugere várias medidas que devem ser tomadas pela comunidade mundial, organizações internacionais de desenvolvimento, pelas sociedades nacionais e pelos governos para que aconteça o “Desenvolvimento Sustentável”.

Entre essas medidas estão:
1. Redução do ritmo do crescimento populacional nos países subdesenvolvidos; 2. Garantir a todos o aos recursos básicos (água, alimentos, energia) alongo prazo; 3.  Medidas protetoras da biodiversidades e dos ecossistemas; 4.  Diminuir o consumo de energia de fontes não renováveis e o desenvolvimento de tecnologia com uso de fontes energéticas renováveis; 5. Contribuir para a industrialização nos países subdesenvolvidos com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; 6.  Controlar a urbanização em curso, além de organizar as áreas já urbanizadas; 7.  Atender as necessidades básicas da população (saúde, educação, moradia); 8.  Evitar medidas militares para soluções de conflitos (guerras).

Numa sociedade mundial, condicionada ao consumo (sociedade de consumo), prática fomentada ao longo da evolução do sistema capitalista, deixa claro que haverá grandes dificuldades para a implementação do Relatório de Brundtlande. Cabe a nós, sociedades civil, está vigilante e pressionar governos, grupos privados a implementar essas medidas.     

sábado, 21 de dezembro de 2013

UCRÂNIA: UMA "NOIVA" DISPUTADA



A Revolução Laranja foi uma série de manifestações em toda as regiões da Ucrânia, contrárias ao resultados das eleições de 2004, devido as acusações de favorecimento ao candidato Viktor Yanukovych, derrotando – com bênção da Rússia de Putin –, o candidato da oposição Viktor Yushchenko.  As manifestações surtiram efeito e uma outra eleição foi realizada com a vitória do candidato Viktor Yushchenko, com mais de 50% dos votos.


Agora a Ucrânia está envolta de novas manifestações, essas contrárias às decisões tomadas pelos velhos atores da Revolução Laranja de 2004. O Atual presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich (pró-Rússia), venceu as eleições na Ucrânia corrida em 2010 – derrotando a primeira-ministra ucraniana Yulia Timoshenko (pró- União Europeia) –, e tomou a decisão de não assinar um acordo que possibilitaria uma maior integração com a União Europeia( Bloco econômico formado por 28 países da Europa)e, ao mesmo, tempo deixou claro ação de  uma aproximação maior com a Rússia. Decisão tomada em novembro de 2013, que frustrou os partidários dos que sonham em fazer parte da União Europeia. Em função dessa decisão milhares de ucranianos foram as ruas manifestar seu descontentamento.


No sentido de buscar um alívio para seu governo o presidente, Viktor Yanukovych, visitou a Rússia do aliado Vladimir Putin na tentativa de garantir investimentos econômicos da grande potência do leste europeu.  Nesse sentido. a visita foi positiva, pois a  Rússia irá investir US$ 15 bilhões e reduzirá no preço do gás concedidos Kiev. 

Agora, eu, aqui, pensando sobre este novo-velho enredo do leste da Europa, me atrevo a afirmar que esta visita teve encontros a portas fechadas e a sete chaves. Uma “consulta” do atual presidente ucraniano Viktor Yanukovich sobre o que fazer se as manifestações se tornarem mais fortes. A resposta do presidente Vladimir Putin da Rússia – que está observando o avanço da União Europeia e da Otan em direção do leste europeu, buscando isolar a Rússia na Europa e “empurrado” a mesma para a Ásia – deve ter sido: Desce o “cassete”, que o “papai” está aqui para proteger um “país amigo” e é lógico proteger o meu  ”quintal”.

sábado, 24 de agosto de 2013

PIAUÍ, A NOVA FRONTEIRA PETROLÍFERA BRASILEIRA

O cenário econômico piauiense para os próximos anos assinala grandes oportunidades no campo da mineração. Já é realidade os jazimentos de níquel, ferro e manganês na região sudeste do Piauí, na região dos municípios de Paulistana, Capitão Gervásio de Oliveira, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, entre outros localizados em áreas de estrutura geológica cristalina da Era pré-cambriana. É realidade também, na região dos cerrados, a sojicultora desde os anos de 1980. O Piauí, juntamente com a Bahia e Maranhão tornaram-se o polo de grão do nordeste brasileiro. Agora uma nova realidade se apresenta para o Piauí, pois a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível – realizou com êxito nos dias 14 e 15 de maio o leilão de 14 lotes piauienses na bacia do Parnaíba. Os lotes piauienses vendidos estão localizados em terra, no total de treze blocos e um bloco na bacia de Barreirinhas, em mar. Com esta nova realidade, o Piauí tornou-se uma futura nova fronteira petrolífera, com potencial para gás e petróleo.

As empresas vencedoras foram:
Petra Energia (5 blocos),
Petrobrás (4 blocos),
OGX Petróleo e Gás (2 blocos),
Sabre internacional Energia (1 bloco)

Localizado na Bacia sedimentar Meio Norte, o Piauí, possui uma formação geológica sedimentar, com a maior parte de formação Paleo-Mesozóica, disponibilizou 12 lotes, que abrange uma área de 36 mil quilômetros quadrados, em 33 municípios piauienses a saber:

São eles:
Alvorada do Gurguéia, Amarante, Antonio Almeida, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Currais, Elizeu Martins, Flores do Piauí, Floriano (O centro das atividades de exploração), Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Nazaré do Piauí, Oeiras, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Pavussu, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe, Sebastião Leal e Uruçuí.


Vamos em frente! Mesmo sendo um Estado que historicamente é representado e governado por grupos ou grupetos, que não tem um projeto político e econômico que nos leve para um desenvolvimento econômico em longo prazo, devemos estar atentos nas ações governamentais para que esta riqueza produzida seja de fato socializada e a sociedade piauiense venha se beneficiar com serviços públicos com qualidade. ACORDA PIAUÍ!

terça-feira, 30 de julho de 2013

O IDHM DE TERESINA-2010


O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TERESINA – 2010

CRITÉRIOS:
Educação – 0,707
Longevidade -  0,820
Renda – 0,731
IDMH – 2010
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Teresina é 0,751, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,219), seguida por Longevidade e por Renda.

Ranking
Teresina ocupa a 526ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil. Em relação aos 224 outros municípios de Piauí, Teresina ocupa a 1ª colocação entre os 224 do Estado do Piauí.

DEMOGRAFIA E SAÚDE
População                
Entre 2000 e 2010, a população de Teresina teve uma taxa média de crescimento anual de 1,41%. Na déada anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 2,04%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu -0,04%.

Estrutura Etária
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Teresina passou de 52,48% para 41,23% e o índice de envelhecimento evoluiu de 4,18% para 5,66%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 69,36% para 52,48%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 3,23% para 4,18%.

Longevidade, mortalidade e fecundidade
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Teresina reduziu 50%, passando de 32,7 por mil nascidos vivos em 2000 para 16,1 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado do Piauí são de 23,1 e no Brasil é de 16,7 por mil nascidos vivos,

EDUCAÇÃO
Crianças e Jovens
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 12,61% e no de período 1991 e 2000, 57,72%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 61,50% entre 2000 e 2010 e 99,86% entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 91,54% no período de 2000 a 2010 e 119,80% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 131,56% entre 2000 e 2010 e 93,41% entre 1991 e 2000.

Adulta
A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação. Em 2010, 64,21% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 45,78% o ensino médio. Em Piauí, 41,81% e 26,87% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade. A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 10,36% nas últimas duas décadas.

A RENDA PER CAPITA
A renda per capita média de Teresina cresceu 118,72% nas últimas duas décadas, passando de R$346,37 em 1991 para R$498,40 em 2000 e R$757,57 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 43,89% no primeiro período e 52,00% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 20,88% em 1991 para 11,61% em 2000 e para 4,44% em 2010.

GINI
A desigualdade diminuiu:
O Índice de Gini passou de 0,63 em 1991 para 0,64 em 2000 e para 0,61 em 2010.

Obs:
O que é razão de dependência?
População de menos de 14 anos e de 65 anos  (população dependente)  ou mais em relação à população de 15 a 64 anos  (população potencialmente ativa)
O que é índice de envelhecimento?
População de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos


                                                              Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013