quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

O PODER SOBRE OS PODERES


Brasileiros! Olhe, estou muito preocupado. Democracia é um estado de pleno direito civil, político e social, onde os três poderes coexistem e formam o Estado (Executivo, Legislativo e Judiciátio ). Eles são independentes e se completam nos cumprimentos de suas funções. Mas esta relação está a deriva e estamos  judicializando o todos os aspecto do Estado.

É visível o que está ocorrendo neste momento, as decisões por parte do "JUDICIÁRIO SUPREMO" está ferindo "mortalmente" a autonomia do LEGISLATIVO, quando por decisão de um Ministro, o "SUPREMO JUDICIÁRIO" suspende uma seção do SENADO (legislativo) para atender os interesses dos chamado "Estados produtores" de Petróleo. O respeito mútuo e a não intervenção entre os poderes consolida a instituição ESTADO. As decisões do SUPREMO, neste momento, no Brasil, nos leva a uma situação preocupante. E tem mais! Neste contexto,  A MÍDIA, o "quarto poder" - O PODER SUPREMO- e este não institucional,   visivelmente influencia os outros poderes.

Além da intervenção, outro fato que está a me preocupar são as condenações sem comprovação concreta, sem dúvida da culpabilidade. Condenações com suporte de senso comum produzidas pela “ELITE-MÍDIA” que condenou antecipadamente alguns réus sem provas concretas. A VERDADE MIDIÁTICA influenciou as decisões SUPREMAS e a própria MÍDIA "oficializou" como correta a decisão perante a massa da sociedade.. 

O Direito civil, em minha opinião, passa pelo direito de um culpado ser culpado por provas concretas e não sem as mesmas. Infelizmente, vivemos em uma sociedade em que a ‘ELITE-MÍDIA’, o  "QUARTO PODER" chega mais facilmente a um grupo maior de brasileiros que são manipuladas por uma verdade inexorável produzida por ela. A falta de um senso crítico, em um país em que as taxas analfabetismos são altas, nos faz aceitar essas decisões como se fossem corretas e sem contestações. ACABA NÃO MUNDÃO CHAMADO BRASIL.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

A USINA BINACIONAL DE ITAIPÚ

A construção da Itaipu Binacional – considerado um trabalho de Hércules pela revista “Popular Mechanics”, dos Estados Unidos – é resultado de acordos entre Paraguai e Brasil, que ganharam impulso na década de 1960. A construção da usina, Teve, em 26 de abril de 1973, o seu início, quando o Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países.

Em novembro de 1982, com o reservatório já formado, os presidentes do Brasil, João Figueiredo, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, acionam o mecanismo que levanta automaticamente as 14 comportas do vertedouro, liberam a água represada do Rio Paraná e, assim, inauguram oficialmente a maior hidrelétrica do mundo. A empresa pertence aos dois países em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.

Como o Paraguai utiliza menos de 10% dessa energia - o que atende 95% da demanda do país-, o restante é vendido ao Brasil -no total, 20% da energia elétrica usada pelo Brasil vem de Itaipu. Pelo acordo, o Brasil paga atualmente US$ 45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais porém US$ 42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$ 2,81 para uso do país vizinho.

Nessa operação, o Paraguai recebe, entre royalties e compensações, uma média de US$ 375 milhões anuais. Os paraguaios, porém, afirmam que, se vendessem a energia a valores de mercado, obteriam até US$ 1,8 bilhão. O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.

HISTÓRICO DOS ACORDOS ENTRE BOLÍVIA-BRASIL NO SETOR DE PETRÓLEO

Alguns acordos de cooperação mútua sobre o suprimento de petróleo e gás natural entre Brasil e Bolívia, são de acordo com o relatório do Ministério Minas e Energia do Brasil, anterior ao histórico exploratório brasileiro.

O 1º - acordo foi assinado na década de 30 e visava o refino do óleo boliviano no Brasil. 2º- Acordo de compra e venda do gás boliviano com o Brasil.

Esse acordo, firmado em 1993, visava desenvolver os dois países e também contribuir para a integração latino-americana. Seus principais termos eram: (a) ambos os Governos, representados pelas empresas Petrobrás e YPFB, acordaram o fornecimento de gás natural boliviano ao Brasil em volume inicial de 8 milhões m³/ /dia; até alcançar 16 milhões m³/dia; (b) A Petrobrás e a YPFB estabeleceram, em contrato preliminar, as condições e os termos a serem inseridos no contrato definitivo de compra e venda de gás; (c) os Governos concordaram que a Petrobrás e a YPFB, conforme legislação vigente na Bolívia,fixariam as bases contratuais para a participação da Petrobrás, através de suas subsidiárias, nas atividades de exploração, produção, comercialização e transporte de hidrocarbonetos da segunda, assim como na distribuição de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno boliviano

Acordos firmados entre 1996 1 1999.

 I-A isenção de impostos relativos à implementação do projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi um acordo, firmado em 1996, que isentava de impostos o transporte de máquinas, equipamentos e pessoas. 
II- Contrato de Construção e Montagem do Gasoduto, firmado em 1997, acordava sobre o início da construção do gasoduto que liga Santa Cruz de La Sierra a Porto Alegre (RS), passando pelas Regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, ligando-se ao gasoduto já existente entre Campos (RJ) e Santos (SP). 
III- A compra das ações das refinarias bolivianas pela Petrobrás durante o processo de privatização, acordada em 1999, durante a onda de privatizações de empresas estatais bolivianas, levou a Petrobrás a se tornar acionista majoritária de refinarias e campos de produção na Bolívia.

Gasoduto Bolívia-Brasil.

O projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil já existia há tempos, principalmente após a entrada da Petrobrás na Bolívia.O Gasoduto Bolívia-Brasil teve seu marco inicial na Carta de Intenções Sobre o Processo de Integração Energética entre Bolívia e Brasil, assinada em 17 de fevereiro de 1993. Concluído, o gasoduto Bolívia -Brasil desde o final dos anos de 1990 é responsável pelo abastecimento do centro-sul brasileiro, que importa mais de 50% do gás natural que consome.

O RESUMO DA DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL


O crescimento da agropecuária, as novas fronteiras agrícolas nas regiões Norte, Nordeste e as politicas do estado, através da  SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e outros órgãos a níveis estaduais e municipais; no Centro-Oeste,  a construção de Brasília, a chegada da soja  nos anos 1970, foram os grandes contribuintes  para o processo de ocupação e uso dos solos para a produção. a formas intensiva de uso e o manejo incorreto do manejo, foram e continuarão sendo a principais causas do processo de desertificação no Brasil. 

A chamada "Revolução verde", com o uso intensivo na aplicação de capital nas bacias do Rio Parnaíba,  Tocantins - Sojicultura - décadas 1970/1980 e na bacia do Rio São Francisco - com a agricultura e Fruticultura Irrigada - ao longo dos anos de 1970, sem o manejo correto do solo foram e continuam sendo os fatores principais para o processo de desertificação. Esse avanço da agricultura comercial está contribuindo para o aumento dos níveis de degradação ambiental, como mostram os dados sobre a salinização dos solos no vale do Rio São Francisco e o processo de desertificação nos Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte  em Área de Bioma da Caatinga e em Gilbués-PI em Bioma de Cerrado.

No Processo de desertificação no Brasil, identificamos  várias causas: O extrativismo ( madeira e mineral), desmatamento, queimadas, pastoreio e agricultura. A questão é séria no mundo, e os dados refletem está gravidade. A desertificação já atinge 33% da superfície das terras emersas do globo, áreas que abrigam cerca de 2,8 milhões de pessoas, correspondendo mais de 45% da população mundial.

BRASIL, UM PAÍS EM EVIDÊNCIA

É uma situação nova esta fase que se apresenta como positiva no Brasil. É fato... Somos, em 2013, a 7ª economia do mundo, estamos atraindo capitais produtivos em época de crise mundial, iremos sediar os eventos globais como: A Copa de Mundo em 2014, Jogos olímpicos em 2016, fomos a sede do 4º encontro onusiano obre o Meio Ambiente – O Rio +20 –, futuro grande produtor de petróleo e estamos cada vez mais participantes nos encontros de contexto global. Hoje, o Brasil está sendo visto e ouvido.

Para o Brasil, essa nova realidade é uma oportunidade para o país dar um salto de modernização, de consolidar-se como uma sociedade justa e democrática, de mostrar não só a sua capacidade de organização, mas também consolidar-se como uma força econômica para captar investimentos dos países centrais e emergentes da geopolítica mundial, de externar os muitos atrativos que podem transformar o Brasil em um dos mais importantes destinos dos investimentos internacionais e turísticos do mundo.

Minha grande preocupação e dúvida, são se estamos preparados para está neste patamar. A velocidade das conquistas dos espaços econômicos e geopolíticos não está sendo acompanhadas, na mesma velocidade pelas ações do aparelho estado na implementação de obras estruturante e não percebo um suporte que uma potencia regional, deve ter, para está disputando um assento no conselho de segurança permanente da ONU.

sábado, 24 de novembro de 2012

COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO LUIS


O Complexo Portuário de São Luís é formado pelos portos de Itaqui (público) e dois privados: Ponta da Madeira e Alumar. Em operação desde a década de 70, o Porto do Itaqui é administrado há 10 anos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

 As principais cargas movimentadas são: derivados de petróleo, alumínio, cobre, etanol, ferro-gusa, farelo de soja, soja, arroz minério de manganês, antracita, carga geral, calcário, fertilizante, fluoreto, GLP, óleo vegetal, trigo, trilhos e contêineres além das atividades de apoio à prospecção offshore de petróleo e atualmente movimenta 2 milhões de toneladas de grãos por ano.

Entretanto, com a produção de grãos crescente no Centro-Oeste e na região Sul do Maranhão e no Piauí, somada a maior oferta de hidrovia e ferrovias de integração, possibilitará o surgimento de uma nova lógica da exportação de soja no país.

Pela sua localização, no Nordeste do país, o Porto do Itaqui também traz vantagens como a proximidade tanto dos estados produtores de grãos quanto dos mercados consumidores, como China, Japão e Europa, tornando-se um dos  principais corredores de exportação do Brasil.

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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

POPULAÇÃO DO MARANHÃO


     A estimativa de população em todo Brasil foi divulgada (28-08-2012) pelo IBGE, que utilizou a data de 1º de julho deste ano, como referência para consolidação dos números.Os dados são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, além de ser um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União, na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
    
    Segundo os dados do IBGE, o Maranhão 6.714.314 de habitantes. E deste total, 2.170.457 milhões de habitantes estão nas 10 maiores cidades do Estado. São elas:


1- São Luís (1.039.610),

2- Imperatriz (205.063),

3- São José de Ribamar (167.714),

4- Timon (159.471),

5- Caxias (158.059),

6- Paço do Lumiar (110.321),

7- Codó (119.079),

8- Açailândia (106.422),

9- Bacabal (101.195)

10- Balsas (87.057).

      O município de Junco do Maranhão (3.792 habitantes), com menos habitantes, segundo os dados do IBGE. Os demais, com população abaixo de 5.000 habitantes são: São Félix de Balsas (4.636 habitantes) e São Pedro dos Crentes (4.486 habitantes).

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

OS INDÍGENAS NO CENSO DE 2010

No Censo 2010, o IBGE aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas quanto indígenas declarados fora delas. A população indígena é atualmete, de 896,9 mil(0,47% da população total),tem 305 etnias e fala 274 idioma. Deste total,36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. Foram identificadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da(FUNAI). Essas terras representam 12,5% do território brasileiro, onde residem 517,4 mil indígenas (57,7% da população). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas. Foi observado equilíbrio entre os sexos para o total de indígenas (100,5 homens para cada 100 mulheres), com mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas rurais. A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade, em um padrão que reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade.OS ESTADOS COM MAIS INDÍGENAS SÃO: Amazonas - 20,5%; Mato Grosso do Sul - 8,6%; Pernambuco - 6,8%; Bahia - 6,7%; - Roraima - 6,2%; Mato Grosso - 5,8%; Pará - 5,7%; São Paulo - 4,7%; Maranhão - 4,3% e Rio Grande do Sul - 3,8%. AS 10 ETNIAS MAIS NUMEROSAS - EM MIL PESSOAS - SÃO: Tikúna, 46,0; Guaraní Kaiowá, 43,4; Kaingang, 37,4; Makuxí, 28,9; Terena, 28,8; Tenetehara, 24,4; Yanomâni, 22,0; Potiguara, 20,6; Xavante, 19,3%; Pataxó, 13,6% FONTE: IBGE e Folha de São Paulo- A12

domingo, 1 de julho de 2012

O PARAGUAI E O MERCOSUL

Após o impeachment de Fernando Lugo, ex-presidente do país, o Paraguai foi afastado temporariamente do Mercosul e da Unasul e o novo governo de Federico Franco começou a sofrer com os problemas no Mercosul.
O presidente da Venezuela, Hugo Chaves, ordenou a interrupção do envio de petróleo para o Paraguai, e a retirada do embaixador de Assunção;
Brasil, Uruguai e Argentina – membros efetivos – suspenderam o Paraguai de suas atividades, incluindo a participação na Reunião de Cúpula de presidentes do Bloco.
A suspensão é justificada e de acordo com o Brasil, Uruguai, Argentina, o país ficará suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), até que haja o restabelecimento da ordem democrática, ou seja, até as eleições no país em abril de 2013,
Aproveitando o afastamento temporário do Paraguai do Mercosul, a Venezuela – País que dede 2006 estava em processo de incorporação no Mercosul , como pleno – será incorporado ao bloco em reunião especial que será realizada o no Rio de Janeiro, pois os congressos nacionais do Brasil, Argentina e do Uruguai já tinha ratificado seu ingresso e a aprovação pelo Paraguai estava pendente desde 2009.
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sábado, 23 de junho de 2012

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

O conjunto de transformações de ordem política, econômica e cultural que se completou inicialmente na Inglaterra, em meados do século XVIII e no século XIX estendeu-se para outros países da Europa, foi denominado de revolução industrial. Esse processo foi de ruptura com a dinâmica mercatilista, pois modificou profundamente as relações na sociedade, na política, na economia e conseqüentemente na organização do espaço geográfico mundial.

Ao longo do processo histórico da revolução industrial, podemos identificar as fases que marcaram esse processo. A Primeira marcada pelo fim do capitalismo mercantilista e o início do capitalismo industrial, que foi o marco principal desse processo, pois a partir desta fase as articulações econômicas, políticas, culturais e ambientais ocorreram.

O mundo transformou-se. As relações homem-meio natural adquiriu outra dinâmica. Florestas foram destruídas para dar lugar a espaços urbanos (cidades) e nelas as fábricas com a movimentação das máquinas. Este episódio assinala o início da degradação ambiental e do o aumento da emissão do gás carbônico devido à queima do carvão mineral, fonte primária de energia, que sustentou a produção industrial que ocorreu a partir de então. Nesta fase da industrialização, a 1º Revolução industrial, entre 1750 e 1850, surgiram as inovações tecnológicas como máquina a vapor, a máquina de tear mecânico (que por sinal revolucionou a produção têxtil), as industriais siderúrgica e naval com a disseminação do trabalho assalariado. Antes desse período predominava a produção artesanal e manufatureira que foram abandonadas com o advento da maquinofatura.

A DIT (Divisão Internacional do Trabalho), que consiste basicamente na especialização da produção, ganha uma nova dinâmica na organização espacial do mundo onde, de um lado, estão os países exportadores de matérias-primas e, de outro os fornecedores de produtos diferenciados ou industriais. Do ponto de vista geográfico, esse processo levou ao enriquecimento das metrópoles através da produção fabril, do livre comércio, do investimento em tecnologia, da ampliação do mercado mundial e, é claro, o desenvolvimento do transporte ferroviário. Assim, com a nova organização do espaço geográfico o homem vai deixando de viver na zona rural instalando-se nas cidades das fabricas. Com as mudanças das relações no campo com a chamada revolução do espaço agrário, o êxodo rural inicia gradativamente o processo de urbanização.

Entre o período 1850 e 1950, a 2º Revolução Industrial foi marcada pelo surgimento do motor, da hidroeletricidade e do petróleo. Nessa fase o motor à explosão proporcionou a fabricação de automóveis que está ligado diretamente ao desenvolvimento das indústrias petrolíferas. Assim surgiram as indústrias inovadoras como a petroquímica, e elétrica e a automobilística com a devida expansão mundial do processo de indutrialização. Neste momento, com o surgimento de grandes empresas industriais, comerciais, do crescimento acelerado dos bancos e de outras instituições intermediadora de finanças, favoreceram as grandes empresas, levando a incorporações e fusões que resultaram na formação de monopólios e oligopólios, possibiltando a passagem do capitalismo industrial para o financeiro. Portanto, esse momento histórico fica conhecido como fase do imperialista do capitalismo que no seu desenrolar, produziram os grandes conflitos mundiais do século XX.

Após os anos de 1940, com o surgimento da grande potência econômica mundial, o EUA e, a criação das instituições internacionais como o FMI, BIRD ou Banco Mundial e o GATT (substtituido posteriomente pela OMC), houve uma reorganização das relações econômicas mundiais após a 2º Guerra que fortaleceu o sistema de trocas comerciais, capitais e de serviços. Neste contexto a industrialização atinge a fase da 3º revolução industrial, marcada pela industrialização dos países em desenvolvimento, pelo investimento crescente em pesquisa e tecnologia, pela consolidação de uma sociedade de consumo e pelo desenvolvimento do meio técnico-científico-informacional marcaram o surgimento das indústrias de ponta, como: informática, robótica, biotecnologia e as telecomunicações que proporcionou uma maior integração econômica mundial (atual Globalização) com a ampliação das trocas dos fatores comerciais.

domingo, 6 de maio de 2012

COMO FUNCIONA A ONU

Criada em 1945, a ONU – Organização das Nações unidas – foi estabelecida pela “Carta das Nações Unidas” assinada por mais de 50 países e hoje, conta com mais de 190 países. A ONU é constituída por cinco órgãos oficiais: 

o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral, o Conselho Econômico e Social, o secretariado e o tribunal internacional de Justiça que está sediado em Haia, Holanda. 
Os demais na sede da ONU, em Nova Iorque. 

 Conselho de Segurança É o órgão encarregado de tomar as decisões em prol da paz mundial. Possui 15 membros, sendo cinco permanentes: Estados Unidos, Inglaterra, França, China e Rússia e 10 membros transitórios, eleitos pela assembleia Geral, por um período de dois anos; 
 Assembleia Geral – É o órgão mais democrático da ONU, discute qualquer assunto relacionado aos princípios da ONU e relacionado à paz mundial. Diretamente ligada a ela, estão os organismos: Acnur, Unicef e Pnud; 
3 – Conselho Econômico e Social – É composto por 54 membros eleitos pela assembleia Geral. É encarregada de coordenar as atividades sociais, culturais e econômicas da ONU. Possui organismos importantes: FAO, Unesco, OIT e a OMS;  
  Secretariado – É formado pelo Secretário-Geral, eleito pela Assembleia Geral para um mandato de quatro anos. Tem livre trânsito em todos os órgãos da ONU; 
– Tribunal Internacional de Justiça – Sediado em Haia, Holanda, é o principal órgão judicial da ONU. É composto por 15 juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Sua missão consiste em resolver as pendências jurídicas que lhes são apresentadas pelos os Estados em conformidade com o direito internacional. Analisa e julga casos de desrespeito aos direitos humanos.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

RIO+20

A Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, batizada de Rio+20, marcará os 20 anos da Eco-92, a cúpula sobre meio ambiente que foi realizada no Rio de Janeiro em 1992. Será mais um encontro, que faz parte do ciclo de conferências ambientais da ONU, que teve início em Estocolmo, na Suécia, em 1972. O Rio+20 reunirá chefes de Estado e entidades da sociedade civil, como diversas ONGs e universidades, Que buscarão convergir em ações para a elaboração do texto “O futuro que queremos”, no final das negociações do Rio+20. Os Temas chave do encontro, já são conhecidos pelos países que reconhecem que há áreas em que o mundo não avançou de maneira suficiente e elegem temas prioritários, como: Uso predatório dos recursos naturais; mudanças climáticas; oceanos; perda de biodiversidade e seca que reconhecem. Neste sentido, será lançado o processo para definir os compromissos voluntários que os países-membros da ONU devem assumir. Sendo que os objetivos do Rio+20 só serão formulados apartir de 2015. Compromisso que serão discutidos: 1- Subsídios Poluentes. Compromisso de erradicar gradualmente os subsídios a setores com alto impacto ambiental, como combustíveis fósseis, agricultura e pesca predatória. 2- Pobreza. Países assumem que a erradicação da pobreza é a questão mais crucial da atualidade. Reafirmar a determinação de “livrar” com urgência, a humanidade da extrema pobreza, fome e desigualdade. 3- Economia verde. Convite às instituições financeiras internacionais, como o FMI, o Banco mundial e outros organismos, para que adotem critérios de sustentabilidade em seus programas estratégicos. 4- Agricultura e Segurança Alimentar. Para resolver a fome Países devem incentivar práticas agrícolas e de pecuária que devastem o meio ambiente. FONTE: Folha de São Paulo-Saúde+Ciência-C9

domingo, 22 de abril de 2012

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

A Amazônia não possui apenas 20% da água do mundo, em redes fluviais. Ela também abriga 20 milhões de pessoas - que precisam sobreviver com os recursos existentes – e, possui uma das maiores diversidades de espécies vivas do Planeta. Por isso a proteção ambiental desta região vem merecendo atenção especial do governo e das comunidades civis em defesa do meio ambiente. O (PAS) Plano Amazônia Sustentável, que foi discutido entre 2004 a 2007, foi lançado em 2008, é um plano estratégico do governo federal e requer a participação de estados que compõem a Amazônia legal (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, posteriormente Pará e Tocantins e com a possibilidade de adesão futura de Mato Grosso e Maranhão), os municípios, as organizações não governamentais e as comunidades locais, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. O plano tem como objetivo definir ações para um desenvolvimento sustentável da Amazônia legal, indicando ações consideradas prioritárias, segundo os cinco eixos temáticos: 1) Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial; 2) Produção sustentável com inovação e competitividade; 3) Inclusão social e cidadania; 4) Infraestrutura para o desenvolvimento; 5) Novo padrão de financiamento. O PAS divide a região amazônica em três regiões geoeconômicas: Macrorregião de Povoamento Adensado, a Macrorregião da Amazônia Ocidental e a Macrorregião central.

sábado, 7 de abril de 2012

A 4ª CÚPULA DOS BRICS

Os BRICS responderam por quase 52% do total do crescimento da  economia mundial entre 2000 - 2008 e, até 2014, serão responsáveis por 61% do crescimento econômico global

Segundo o economista Jim O`Neil, criador do termo Brics, o grupo liderará a expansão da economia mundial pelos próximos anos. Neste novo contexto mundial, de uma multipolaridade econômica, os BRICS estão buscando seu espaço nesta reorganização dos mercados e das instituições financeiras internacionais, agindo de forma conjunta, num modelo bem mais favorável às nações emergentes. 

Os presidentes da China, Hun Jintao; Dilma Rusself, do Brasil ; Dimitri medivedev, da Rússia; O premiê da Índia, Manmohan Singh e o presidente Jacob Zuma da África do Sul, reuniram-se, em Nova Déli, na Índia e manifestaram esse objetivo através da Declaração de Nova Délhi, apresentada ao final da IV Cúpula dos Países BRICS.Mais uma vez, dentro de um contexto de fortalecimento e de maior independência dessas economias no mundo multipolar, a cúpula defende um desenvolvimento partilhado. 

Na 4ª cúpula dos BRICS, foram tomadas algumas decisões: a criação de Banco de Desenvolvimento do Brics, semelhante ao Banco Mundial ou ao Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento; Adoção de um sistema de créditos cruzados e de pagamentos em moedas nacionais e defenderam uma maior participação nas decisões dentro do FMI e um status maior para o Brasil, Índia e África do Sul na ONU

quinta-feira, 5 de abril de 2012

AS USINAS EM OBRAS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Na região Norte do Brasil, estão em obras quatro usinas hidrelétricas: As duas que formarão o complexo hidrelétrico do rio Madeira; A terceira, no rio Xingu e a quarta no rio Teles Pires. A construção do complexo de usinas do rio Madeira teve como critério básico para a aprovação, o comprometimento com a questão ambiental por parte das empresas na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. Apesar de o governo brasileiro impor a utilização de novas tecnologias e observar o que determina a legislação ambiental brasileira – a mais moderna do mundo – o Brasil foi condenado simbolicamente pelo Tribunal da Água - uma corte de ética dentro do Fórum mundial de água, realizado em Istambul - por construir as duas usinas no rio Madeira. 

A USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTONIO, neste aspecto, é um marco na história de produção de energia por meios hídricos no Brasil, pois está dentro do que é determinado pela legislação ambiental brasileira. A usina está sendo construída, na primeira cachoeira a montante do rio madeira, na área do município de Porto Velho. As obras foram iniciadas em setembro de 2008, com previsão incerta para seu término e terá uma potência instalada de 3.150MW (megawatts). A construção está a cargo das empresas Santo Antonio Energia, formada por Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e um fundo de investimento. 

A USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU, está sendo construída no Rio Madeira, a 150 km da capital de Rondônia. A hidrelétrica terá capacidade instalada de 3.750 MW e fará parte do complexo de Usina do Rio Madeira, é a segunda do projeto do governo Federal para dotar Rondônia de capacidade de gerar energia elétrica para o sudeste, a partir do grande potencial hidráulico do rio Madeira. A obra foi iniciada em junho de 2011 com a previsão para o inicio de geração de energia em 2015. A construção está a cargo da empresa Energia Sustentável do Brasil, formada por GDF, Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa.

A USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, está sendo construído no rio Xingu, no estado do Pará, é um projeto que estava sendo estudado a mais de trinta anos e levou em conta as implicações mais importantes para as questões socioambientais no bioma amazônico. A obra da usina de Belo Monte teve início em junho de 2011, com previsão de início de geração de energia em 2015.De acordo com o governo, terá um potencial instalado de 11,2mil MK (megawatts). A construção está a cargo da empresa Norte Energia, formada por Eletrobrás, Chesf, Eletronorte, Vale, Petros, Funcef, Neonergia e outras.

A USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES, está sendo construída desde agosto de 2011, no rio Teles Pires, um afluente zdo rio Tapajós, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso, nos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT). A usina de Teles Pires terá potência instalada de 1.820 megawatts, suficiente para abastecer uma população de 2,7 milhões de famílias com a previsão para o inicio de geração de energia em outubro de 2014. A construção está a cargo da empresa Companhia Hidrelétrica Teles Pires, formada por Neoenergia, Eletrosul, Furnas e Odebrechf

domingo, 1 de abril de 2012

BRASIL E O TRATADO DA ANTÁRTCA

Em 1983, Os navios científicos Barão de Teffé e Prof. Wladimir Bernard, navegaram rumo ao continente Antártico, em nossa 1ª expedição científica, um marco e um sucesso para os interesses do Brasil neste continente gelado e uma das poucas áreas do planeta que precisamos conhecer sua dinâmica e sua importância para a dinâmica climática do planeta terra. O continente antártico é considerado o “ar condicionado da terra”.

O tratado evoluiu para outro patamar, levando em conta os princípios de paz, preservação ambiental e coleta de informações científicas. Em 1991, houve um aprimoramento das diretrizes, quando os países assinaram o Protocolo ao Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente - O Protocolo de Madri. Em vigor desde 1998, o documento torna a região uma reserva natural, dedicada à paz e à ciência. A principal decisão é proibir por 50 anos (até 2.047) a exploração econômica dos recursos minerais.

Os objetivos científicos do Programa Antártico Brasileiro são: O desenvolvimento de pesquisas dos fenômenos naturais e sua repercussão sobre o território brasileiro. O CNPq é a entidade responsável pela pesquisa científica brasileira na Antártida e desenvolve projetos para estudar as mudanças ambientais globais, identificar os recursos econômicos vivos e não vivos da região e formas de seu aproveitamento e levantamento das condições fisiográficas e ambientais do continente Antártico.O objetivo político foi preservar o direito de o Brasil participar das reuniões consultivas periódicas sobre o continente Antártico previstas no Tratado da Antártica, o que exigiu a construção de uma estação científica Comandante Ferraz, na Ilha do Rei George com envio sistemático de expedições científicas.

As atividades humanas no local foram regulamentadas. Algumas das normas de conduta para quem vai para a Antártica são:

•Despejar lixo em locais apropriados
•Não perturbar os animais e coletá-los, assim como os ovos e qualquer espécie de planta
•Evitar caminhar sobre vegetação e em áreas restritas
•É proibido o uso de armas
•Não levar para a região seres estranhos ao ecossistema.

FONTE:
Programa Antártico Brasileiro, 2004 – Publicação do Programa Antártico Brasileiro, Apoio: ECIRM – Ministério do Meio Ambiente, CNPq, Ministério de Ciência e Tecnologia. Governo Federal, Brasília. 17p

domingo, 25 de março de 2012

O ATLÂNTICO SUL OU A BACIA DO ATLÂNTICO

O mundo,depois do Brasil, está descobrindo que o oceano Atlântico vai além do hemisfério norte na geopolítica contemporânea. A porção sul do atlântico está produzindo uma integração física-econômica que possibilita estas águas, sair de um certo isolamento econômico. O fato é que a economia dos países do hemisfério das águas - em função de um maior dinamismo -, "despertou" o centro econômico global. A visita do presidente Barack Obama ao Brasil é um reflexo desta nova dinâmica.

O processo de integração com a África, ganhou intensidade maior com o governo do ex-presidente Lula que, em quase oito anos, visitou 27 países do continente, em 11 ocasiões diferentes. E, neste ano, a presidente Dilma Rousseff, visitou a África do Sul, Moçambique e Angola, quando da viagem para participar da 5ª Cúpula do Fórum de Diálogo do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). A IBAS, é o resultado da capacidade de articulação política e econômica, que faz do Brasil ser o ponto de partida da América do Sul para a África do Sul e de um caminho em linha reta, com o continente africano.

A Criação do Mercosul, com crescimento no mercado interno, fortaleceu o bloco para uma maior participação no mercado global; A criação da Unasul; A descoberta do petróleo na camada Pré-sal; A ampliação do leque comercial brasileiro com diversos mercados. Na ásia, destaque para china e Índia; Na África, principalmente com a África do sul. São fatores que faz do Brasil o "ator principal" de um novo enredo que poderia ser chamado a bacia do atlântico

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

BRASIL: A MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA

O Brasil teve na imigração, um papel importante no processo de ocupação do território e na organização dos espaços econômicos. Os espaços da cana-de-açúcar, da mineração, do café e a implantação de diversas outras atividades econômicas como, avicultura, vinicultura, horticultura dentre outras atividades primárias são exemplos, ao longo da história do Brasil como colônia e como país independente.

Hoje, a 6º economia do mundo e polo de atração, o Brasil, mais uma vez é, principalmente para os estrangeiros vizinhos e parceiros do Mercosul - que busca espaço no mercado de trabalho nesta potência regional -, a melhor vertente de um fluxo emigratório depois que foi assinado, em 2009, um acordo que autoriza cidadãos do Mercosul, da Bolívia, do Chile e que deverá ser estendido aos peruanos e equatorianos a entrar sem visto no Brasil. Hoje, são nescessários somente um registro na Polícia Federal e um pedido para uma residência temporária. De acordo com os dados do Ministério da Justiça, em 2011, o número de trabalhadores estrangeiros cresceu em 57%, a maioria são Bolivianos, Paraguaios e Peruanos.

Este crescimento do fluxo migratório é resultante do crescimento da economia e do fortalecimento do Brasil no cenário internacional, mas esses trabalhadores sul-americanos em geral têm baixa qualificação e escolaridade. Os Bolivianos trabalham em oficinas de costura, como empregados domésticos e comércio; Os Peruanos, no comércio (ambulantes), em restaurantes e na construção; Os Paraguaios, em geral, no comercio e como empregadas domésticas.

Mesmo com o aumento da entrada de latinos, os europeus e japoneses ainda são a maioria no Brasil, devido ao passado histórico. Houve a entrada de 5 milhões entre o fim do século XIX até a metade do século XX. As comunidades com maior número de estrangeiros no Brasil, hoje, são respectivamente Portugueses, Japoneses, Italianos, Bolivianos e Espanhóis.

Boa parte dos latinos, Chineses e africanos, forma o maior grupo de estrangeiros ilegais no Brasil que possui também, de acordo com o Ministério da Justiça, 4.477 refugiados, principalmente do Oriente Médio.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

TERESINA DIVIDIDA

O centro de comercial de Teresina, principalmente a Avenida Frei Serafim, se transformou no centro de resistência para a maior parte da sociedade de Teresina, que estão representados por Jovens e adultos, estudantes e não-estudantes, trabalhadores e desempregados na luta contra as medidas definidas pelos empresários do transporte coletivo e a Prefeitura de Teresina.

A Avenida Frei serafim (A linha do equador de Teresina), que divide a nossa cidade em centro-norte e centro-sul, tem divido os diversos agrupamentos que compõem a sociedade teresinense. De um lado, o grupo de empresários que não querem reduzir sua grande margem de lucro e o executivo municipal e estadual - que neste momento estão mais perdidos que baratas tontas - ambas tentando apontar a responsabilidade pelas manifestações; Do governo municipal para o governo estadual e do governo estadual para o governo municipal.

Na passarela da Frei Serafim, está a impressa que informa de acordo com seus interesses e conveniência, ou seja, sem a devida isenção. Basta ler e ouvir diariamente o que é lido e falado nos meios de comunicação, para chegar a esta conclusão.

Do outro lado, está a massa falida a plebe, representada pelos estudantes, não-estudantes, trabalhadores, desempregados e os anarquistas contrários a um estado já estabelecido. Este lado, que ao longo do tempo, não foi assistido em seus interesses, querem mudanças. Essa motivação para as mudanças foram e estão sendo motivadas não por partidos políticos A ou B, como a mídia que passar através da programação diária, esta motivação vem ocorrendo com o advento das mudanças pelo mundo. É global.

Como todo cidadão de Teresina, espero que este tempo de paralisação sirva para que os dois lados trabalhem para um entendimento. Teresinenses, quero deixar claro que, cabe ao lado do poder, um esforço maior para atender a massa falida em detrimento do lado que sempre teve os benefícios do governo municipal e que agora, estão percebendo que o outro lado está mais organizado e politizado.

Viva a educação!
Viva a democracia.