RIO+20

A Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, batizada de Rio+20, marcará os 20 anos da Eco-92, a cúpula sobre meio ambiente que foi realizada no Rio de Janeiro em 1992. Será mais um encontro, que faz parte do ciclo de conferências ambientais da ONU, que teve início em Estocolmo, na Suécia, em 1972. O Rio+20 reunirá chefes de Estado e entidades da sociedade civil, como diversas ONGs e universidades, Que buscarão convergir em ações para a elaboração do texto “O futuro que queremos”, no final das negociações do Rio+20. Os Temas chave do encontro, já são conhecidos pelos países que reconhecem que há áreas em que o mundo não avançou de maneira suficiente e elegem temas prioritários, como: Uso predatório dos recursos naturais; mudanças climáticas; oceanos; perda de biodiversidade e seca que reconhecem. Neste sentido, será lançado o processo para definir os compromissos voluntários que os países-membros da ONU devem assumir. Sendo que os objetivos do Rio+20 só serão formulados apartir de 2015. Compromisso que serão discutidos: 1- Subsídios Poluentes. Compromisso de erradicar gradualmente os subsídios a setores com alto impacto ambiental, como combustíveis fósseis, agricultura e pesca predatória. 2- Pobreza. Países assumem que a erradicação da pobreza é a questão mais crucial da atualidade. Reafirmar a determinação de “livrar” com urgência, a humanidade da extrema pobreza, fome e desigualdade. 3- Economia verde. Convite às instituições financeiras internacionais, como o FMI, o Banco mundial e outros organismos, para que adotem critérios de sustentabilidade em seus programas estratégicos. 4- Agricultura e Segurança Alimentar. Para resolver a fome Países devem incentivar práticas agrícolas e de pecuária que devastem o meio ambiente. FONTE: Folha de São Paulo-Saúde+Ciência-C9

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

A Amazônia não possui apenas 20% da água do mundo, em redes fluviais. Ela também abriga 20 milhões de pessoas - que precisam sobreviver com os recursos existentes – e, possui uma das maiores diversidades de espécies vivas do Planeta. Por isso a proteção ambiental desta região vem merecendo atenção especial do governo e das comunidades civis em defesa do meio ambiente. O (PAS) Plano Amazônia Sustentável, que foi discutido entre 2004 a 2007, foi lançado em 2008, é um plano estratégico do governo federal e requer a participação de estados que compõem a Amazônia legal (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, posteriormente Pará e Tocantins e com a possibilidade de adesão futura de Mato Grosso e Maranhão), os municípios, as organizações não governamentais e as comunidades locais, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. O plano tem como objetivo definir ações para um desenvolvimento sustentável da Amazônia legal, indicando ações consideradas prioritárias, segundo os cinco eixos temáticos: 1) Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial; 2) Produção sustentável com inovação e competitividade; 3) Inclusão social e cidadania; 4) Infraestrutura para o desenvolvimento; 5) Novo padrão de financiamento. O PAS divide a região amazônica em três regiões geoeconômicas: Macrorregião de Povoamento Adensado, a Macrorregião da Amazônia Ocidental e a Macrorregião central.

A 4ª CÚPULA DOS BRICS

Os BRICS responderam por quase 52% do total do crescimento da  economia mundial entre 2000 - 2008 e, até 2014, serão responsáveis por 61% do crescimento econômico global. 

Segundo o economista Jim O`Neil, criador do termo Brics, o grupo liderará a expansão da economia mundial pelos próximos anos. Neste novo contexto mundial, de uma multipolaridade econômica, os BRICS estão buscando seu espaço nesta reorganização dos mercados e das instituições financeiras internacionais, agindo de forma conjunta, num modelo bem mais favorável às nações emergentes. 

Os presidentes da China, Hun Jintao; Dilma Rusself, do Brasil ; Dimitri medivedev, da Rússia; O premiê da Índia, Manmohan Singh e o presidente Jacob Zuma da África do Sul, reuniram-se, em Nova Déli, na Índia e manifestaram esse objetivo através da Declaração de Nova Délhi, apresentada ao final da IV Cúpula dos Países BRICS.Mais uma vez, dentro de um contexto de fortalecimento e de maior independência dessas economias no mundo multipolar, a cúpula defende um desenvolvimento partilhado. 

Na 4ª cúpula dos BRICS, foram tomadas algumas decisões: a criação de Banco de Desenvolvimento do Brics, semelhante ao Banco Mundial ou ao Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento; Adoção de um sistema de créditos cruzados e de pagamentos em moedas nacionais e defenderam uma maior participação nas decisões dentro do FMI e um status maior para o Brasil, Índia e África do Sul na ONU

AS USINAS EM OBRAS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Na região Norte do Brasil, estão em obras quatro usinas hidrelétricas: As duas que formarão o complexo hidrelétrico do rio Madeira; A terceira, no rio Xingu e a quarta no rio Teles Pires. A construção do complexo de usinas do rio Madeira teve como critério básico para a aprovação, o comprometimento com a questão ambiental por parte das empresas na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. Apesar de o governo brasileiro impor a utilização de novas tecnologias e observar o que determina a legislação ambiental brasileira – a mais moderna do mundo – o Brasil foi condenado simbolicamente pelo Tribunal da Água - uma corte de ética dentro do Fórum mundial de água, realizado em Istambul - por construir as duas usinas no rio Madeira. 

A USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTONIO, neste aspecto, é um marco na história de produção de energia por meios hídricos no Brasil, pois está dentro do que é determinado pela legislação ambiental brasileira. A usina está sendo construída, na primeira cachoeira a montante do rio madeira, na área do município de Porto Velho. As obras foram iniciadas em setembro de 2008, com previsão incerta para seu término e terá uma potência instalada de 3.150MW (megawatts). A construção está a cargo das empresas Santo Antonio Energia, formada por Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e um fundo de investimento. 

A USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU, está sendo construída no Rio Madeira, a 150 km da capital de Rondônia. A hidrelétrica terá capacidade instalada de 3.750 MW e fará parte do complexo de Usina do Rio Madeira, é a segunda do projeto do governo Federal para dotar Rondônia de capacidade de gerar energia elétrica para o sudeste, a partir do grande potencial hidráulico do rio Madeira. A obra foi iniciada em junho de 2011 com a previsão para o inicio de geração de energia em 2015. A construção está a cargo da empresa Energia Sustentável do Brasil, formada por GDF, Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa.

A USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, está sendo construído no rio Xingu, no estado do Pará, é um projeto que estava sendo estudado a mais de trinta anos e levou em conta as implicações mais importantes para as questões socioambientais no bioma amazônico. A obra da usina de Belo Monte teve início em junho de 2011, com previsão de início de geração de energia em 2015.De acordo com o governo, terá um potencial instalado de 11,2mil MK (megawatts). A construção está a cargo da empresa Norte Energia, formada por Eletrobrás, Chesf, Eletronorte, Vale, Petros, Funcef, Neonergia e outras.

A USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES, está sendo construída desde agosto de 2011, no rio Teles Pires, um afluente zdo rio Tapajós, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso, nos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT). A usina de Teles Pires terá potência instalada de 1.820 megawatts, suficiente para abastecer uma população de 2,7 milhões de famílias com a previsão para o inicio de geração de energia em outubro de 2014. A construção está a cargo da empresa Companhia Hidrelétrica Teles Pires, formada por Neoenergia, Eletrosul, Furnas e Odebrechf

BRASIL E O TRATADO DA ANTÁRTCA

Em 1983, Os navios científicos Barão de Teffé e Prof. Wladimir Bernard, navegaram rumo ao continente Antártico, em nossa 1ª expedição científica, um marco e um sucesso para os interesses do Brasil neste continente gelado e uma das poucas áreas do planeta que precisamos conhecer sua dinâmica e sua importância para a dinâmica climática do planeta terra. O continente antártico é considerado o “ar condicionado da terra”.

O tratado evoluiu para outro patamar, levando em conta os princípios de paz, preservação ambiental e coleta de informações científicas. Em 1991, houve um aprimoramento das diretrizes, quando os países assinaram o Protocolo ao Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente - O Protocolo de Madri. Em vigor desde 1998, o documento torna a região uma reserva natural, dedicada à paz e à ciência. A principal decisão é proibir por 50 anos (até 2.047) a exploração econômica dos recursos minerais.

Os objetivos científicos do Programa Antártico Brasileiro são: O desenvolvimento de pesquisas dos fenômenos naturais e sua repercussão sobre o território brasileiro. O CNPq é a entidade responsável pela pesquisa científica brasileira na Antártida e desenvolve projetos para estudar as mudanças ambientais globais, identificar os recursos econômicos vivos e não vivos da região e formas de seu aproveitamento e levantamento das condições fisiográficas e ambientais do continente Antártico.O objetivo político foi preservar o direito de o Brasil participar das reuniões consultivas periódicas sobre o continente Antártico previstas no Tratado da Antártica, o que exigiu a construção de uma estação científica Comandante Ferraz, na Ilha do Rei George com envio sistemático de expedições científicas.

As atividades humanas no local foram regulamentadas. Algumas das normas de conduta para quem vai para a Antártica são:

•Despejar lixo em locais apropriados
•Não perturbar os animais e coletá-los, assim como os ovos e qualquer espécie de planta
•Evitar caminhar sobre vegetação e em áreas restritas
•É proibido o uso de armas
•Não levar para a região seres estranhos ao ecossistema.

FONTE:
Programa Antártico Brasileiro, 2004 – Publicação do Programa Antártico Brasileiro, Apoio: ECIRM – Ministério do Meio Ambiente, CNPq, Ministério de Ciência e Tecnologia. Governo Federal, Brasília. 17p