domingo, 1 de abril de 2012

BRASIL E O TRATADO DA ANTÁRTCA

Em 1983, Os navios científicos Barão de Teffé e Prof. Wladimir Bernard, navegaram rumo ao continente Antártico, em nossa 1ª expedição científica, um marco e um sucesso para os interesses do Brasil neste continente gelado e uma das poucas áreas do planeta que precisamos conhecer sua dinâmica e sua importância para a dinâmica climática do planeta terra. O continente antártico é considerado o “ar condicionado da terra”.

O tratado evoluiu para outro patamar, levando em conta os princípios de paz, preservação ambiental e coleta de informações científicas. Em 1991, houve um aprimoramento das diretrizes, quando os países assinaram o Protocolo ao Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente - O Protocolo de Madri. Em vigor desde 1998, o documento torna a região uma reserva natural, dedicada à paz e à ciência. A principal decisão é proibir por 50 anos (até 2.047) a exploração econômica dos recursos minerais.

Os objetivos científicos do Programa Antártico Brasileiro são: O desenvolvimento de pesquisas dos fenômenos naturais e sua repercussão sobre o território brasileiro. O CNPq é a entidade responsável pela pesquisa científica brasileira na Antártida e desenvolve projetos para estudar as mudanças ambientais globais, identificar os recursos econômicos vivos e não vivos da região e formas de seu aproveitamento e levantamento das condições fisiográficas e ambientais do continente Antártico.O objetivo político foi preservar o direito de o Brasil participar das reuniões consultivas periódicas sobre o continente Antártico previstas no Tratado da Antártica, o que exigiu a construção de uma estação científica Comandante Ferraz, na Ilha do Rei George com envio sistemático de expedições científicas.

As atividades humanas no local foram regulamentadas. Algumas das normas de conduta para quem vai para a Antártica são:

•Despejar lixo em locais apropriados
•Não perturbar os animais e coletá-los, assim como os ovos e qualquer espécie de planta
•Evitar caminhar sobre vegetação e em áreas restritas
•É proibido o uso de armas
•Não levar para a região seres estranhos ao ecossistema.

FONTE:
Programa Antártico Brasileiro, 2004 – Publicação do Programa Antártico Brasileiro, Apoio: ECIRM – Ministério do Meio Ambiente, CNPq, Ministério de Ciência e Tecnologia. Governo Federal, Brasília. 17p

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