O PODER SOBRE OS PODERES

Brasileiros! Olhe, estou muito preocupado. Democracia é um estado de pleno direito civil, político e social, onde os três poderes coexistem e formam o Estado (Executivo, Legislativo e Judiciátio ). Eles são independentes e se completam nos cumprimentos de suas funções. Mas esta relação está a deriva e estamos  judicializando o todos os aspecto do Estado.

É visível o que está ocorrendo neste momento, as decisões por parte do "JUDICIÁRIO SUPREMO" está ferindo "mortalmente" a autonomia do LEGISLATIVO, quando por decisão de um Ministro, o "SUPREMO JUDICIÁRIO" suspende uma seção do SENADO (legislativo) para atender os interesses dos chamado "Estados produtores" de Petróleo. O respeito mútuo e a não intervenção entre os poderes consolida a instituição ESTADO. As decisões do SUPREMO, neste momento, no Brasil, nos leva a uma situação preocupante. E tem mais! Neste contexto,  A MÍDIA, o "quarto poder" - O PODER SUPREMO- e este não institucional,   visivelmente influencia os outros poderes.

Além da intervenção, outro fato que está a me preocupar são as condenações sem comprovação concreta, sem dúvida da culpabilidade. Condenações com suporte de senso comum produzidas pela “ELITE-MÍDIA” que condenou antecipadamente alguns réus sem provas concretas. A VERDADE MIDIÁTICA influenciou as decisões SUPREMAS e a própria MÍDIA "oficializou" como correta a decisão perante a massa da sociedade.. 

O Direito civil, em minha opinião, passa pelo direito de um culpado ser culpado por provas concretas e não sem as mesmas. Infelizmente, vivemos em uma sociedade em que a ‘ELITE-MÍDIA’, o  "QUARTO PODER" chega mais facilmente a um grupo maior de brasileiros que são manipuladas por uma verdade inexorável produzida por ela. A falta de um senso crítico, em um país em que as taxas analfabetismos são altas, nos faz aceitar essas decisões como se fossem corretas e sem contestações. ACABA NÃO MUNDÃO CHAMADO BRASIL.

A USINA BINACIONAL DE ITAIPÚ

A construção da Itaipu Binacional – considerado um trabalho de Hércules pela revista “Popular Mechanics”, dos Estados Unidos – é resultado de acordos entre Paraguai e Brasil, que ganharam impulso na década de 1960. A construção da usina, Teve, em 26 de abril de 1973, o seu início, quando o Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países.

Em novembro de 1982, com o reservatório já formado, os presidentes do Brasil, João Figueiredo, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, acionam o mecanismo que levanta automaticamente as 14 comportas do vertedouro, liberam a água represada do Rio Paraná e, assim, inauguram oficialmente a maior hidrelétrica do mundo. A empresa pertence aos dois países em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.

Como o Paraguai utiliza menos de 10% dessa energia - o que atende 95% da demanda do país-, o restante é vendido ao Brasil -no total, 20% da energia elétrica usada pelo Brasil vem de Itaipu. Pelo acordo, o Brasil paga atualmente US$ 45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais porém US$ 42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$ 2,81 para uso do país vizinho.

Nessa operação, o Paraguai recebe, entre royalties e compensações, uma média de US$ 375 milhões anuais. Os paraguaios, porém, afirmam que, se vendessem a energia a valores de mercado, obteriam até US$ 1,8 bilhão. O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.

HISTÓRICO DOS ACORDOS ENTRE BOLÍVIA-BRASIL NO SETOR DE PETRÓLEO

Alguns acordos de cooperação mútua sobre o suprimento de petróleo e gás natural entre Brasil e Bolívia, são de acordo com o relatório do Ministério Minas e Energia do Brasil, anterior ao histórico exploratório brasileiro.

O 1º - acordo foi assinado na década de 30 e visava o refino do óleo boliviano no Brasil. 2º- Acordo de compra e venda do gás boliviano com o Brasil.

Esse acordo, firmado em 1993, visava desenvolver os dois países e também contribuir para a integração latino-americana. Seus principais termos eram: (a) ambos os Governos, representados pelas empresas Petrobrás e YPFB, acordaram o fornecimento de gás natural boliviano ao Brasil em volume inicial de 8 milhões m³/ /dia; até alcançar 16 milhões m³/dia; (b) A Petrobrás e a YPFB estabeleceram, em contrato preliminar, as condições e os termos a serem inseridos no contrato definitivo de compra e venda de gás; (c) os Governos concordaram que a Petrobrás e a YPFB, conforme legislação vigente na Bolívia,fixariam as bases contratuais para a participação da Petrobrás, através de suas subsidiárias, nas atividades de exploração, produção, comercialização e transporte de hidrocarbonetos da segunda, assim como na distribuição de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno boliviano

Acordos firmados entre 1996 1 1999.

 I-A isenção de impostos relativos à implementação do projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi um acordo, firmado em 1996, que isentava de impostos o transporte de máquinas, equipamentos e pessoas. 
II- Contrato de Construção e Montagem do Gasoduto, firmado em 1997, acordava sobre o início da construção do gasoduto que liga Santa Cruz de La Sierra a Porto Alegre (RS), passando pelas Regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, ligando-se ao gasoduto já existente entre Campos (RJ) e Santos (SP). 
III- A compra das ações das refinarias bolivianas pela Petrobrás durante o processo de privatização, acordada em 1999, durante a onda de privatizações de empresas estatais bolivianas, levou a Petrobrás a se tornar acionista majoritária de refinarias e campos de produção na Bolívia.

Gasoduto Bolívia-Brasil.

O projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil já existia há tempos, principalmente após a entrada da Petrobrás na Bolívia.O Gasoduto Bolívia-Brasil teve seu marco inicial na Carta de Intenções Sobre o Processo de Integração Energética entre Bolívia e Brasil, assinada em 17 de fevereiro de 1993. Concluído, o gasoduto Bolívia -Brasil desde o final dos anos de 1990 é responsável pelo abastecimento do centro-sul brasileiro, que importa mais de 50% do gás natural que consome.

O RESUMO DA DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL

O crescimento da agropecuária, as novas fronteiras agrícolas nas regiões Norte, Nordeste e as politicas do estado, através da  SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e outros órgãos a níveis estaduais e municipais; no Centro-Oeste,  a construção de Brasília, a chegada da soja  nos anos 1970, foram os grandes contribuintes  para o processo de ocupação e uso dos solos para a produção. a formas intensiva de uso e o manejo incorreto do manejo, foram e continuarão sendo a principais causas do processo de desertificação no Brasil. 

A chamada "Revolução verde", com o uso intensivo na aplicação de capital nas bacias do Rio Parnaíba,  Tocantins - Sojicultura - décadas 1970/1980 e na bacia do Rio São Francisco - com a agricultura e Fruticultura Irrigada - ao longo dos anos de 1970, sem o manejo correto do solo foram e continuam sendo os fatores principais para o processo de desertificação. Esse avanço da agricultura comercial está contribuindo para o aumento dos níveis de degradação ambiental, como mostram os dados sobre a salinização dos solos no vale do Rio São Francisco e o processo de desertificação nos Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte  em Área de Bioma da Caatinga e em Gilbués-PI em Bioma de Cerrado.

No Processo de desertificação no Brasil, identificamos  várias causas: O extrativismo ( madeira e mineral), desmatamento, queimadas, pastoreio e agricultura. A questão é séria no mundo, e os dados refletem está gravidade. A desertificação já atinge 33% da superfície das terras emersas do globo, áreas que abrigam cerca de 2,8 milhões de pessoas, correspondendo mais de 45% da população mundial.

BRASIL, UM PAÍS EM EVIDÊNCIA

É uma situação nova esta fase que se apresenta como positiva no Brasil. É fato... Somos, em 2013, a 7ª economia do mundo, estamos atraindo capitais produtivos em época de crise mundial, iremos sediar os eventos globais como: A Copa de Mundo em 2014, Jogos olímpicos em 2016, fomos a sede do 4º encontro onusiano obre o Meio Ambiente – O Rio +20 –, futuro grande produtor de petróleo e estamos cada vez mais participantes nos encontros de contexto global. Hoje, o Brasil está sendo visto e ouvido.

Para o Brasil, essa nova realidade é uma oportunidade para o país dar um salto de modernização, de consolidar-se como uma sociedade justa e democrática, de mostrar não só a sua capacidade de organização, mas também consolidar-se como uma força econômica para captar investimentos dos países centrais e emergentes da geopolítica mundial, de externar os muitos atrativos que podem transformar o Brasil em um dos mais importantes destinos dos investimentos internacionais e turísticos do mundo.

Minha grande preocupação e dúvida, são se estamos preparados para está neste patamar. A velocidade das conquistas dos espaços econômicos e geopolíticos não está sendo acompanhadas, na mesma velocidade pelas ações do aparelho estado na implementação de obras estruturante e não percebo um suporte que uma potencia regional, deve ter, para está disputando um assento no conselho de segurança permanente da ONU.