UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011. A UNASUL tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.

Segundo dispõe o texto do Tratado, os seguintes órgãos compõem a estrutura institucional da UNASUL São:

a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo; b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores; c) Conselho de Delegados; e d) Secretaria Geral. Está prevista ainda a constituição de Conselhos de nível Ministerial e Grupos de Trabalho. Todas essas instâncias já se encontram em plena atividade.

A UNASUL conta hoje com oito conselhos ministeriais:

a) Energia;
b) Saúde;
c) Defesa;
d) Infra-Estrutura e Planejamento;
e) Desenvolvimento Social;
f) Problema Mundial das Drogas;
g) Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação;
h) Economia e Finanças.

A UNASUL conta ainda com dois Grupos de Trabalho: a) Integração Financeira (agora subordinado ao Conselho de Economia e Finanças); e b) Solução de Controvérsias em Matéria de Investimentos, em cujo âmbito estuda-se a possibilidade de criar mecanismo de arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de tribunais arbitrais. A nova Secretária-Geral da UNASUL, Maria Emma Mejía, tomou posse em 9 de maio de 2011, por um período de um ano, após o qual será sucedida pelo venezuelano Alí Rodriguez, por igual período Nos termos do Tratado Constitutivo, cabe ao Secretário-Geral a execução dos mandatos que lhe forem conferidos pelos órgãos da UNASUL e a representação legal da Secretaria-Geral. O Secretário-Geral cumpre mandato de dois anos, renováveis uma única vez, por igual período. Em princípio, não pode ser sucedido por pessoa da mesma nacionalidade e deve exercer o cargo com dedicação exclusiva. A seleção de funcionários para a Secretaria-Geral deve seguir critérios de representação equitativa dos Estados Membros, incluindo, entre outros, critérios de gênero, étnicos e de idioma.

A UNASUL também possui uma Presidência Pro Tempore (PPT), que alterna a cada ano, seguindo a ordem alfabética dos países membros. O Chile (2008-09) e o Equador (2009-10) já ocuparam a presidência do bloco. Durante a III Cúpula Ordinária da UNASUL (Georgetown, novembro de 2010), a Guiana assumiu a Presidência de turno, que deverá ser transferida para o Paraguai no final de 2011. A UNASUL tem-se revelado um instrumento particularmente útil para a solução pacífica de controvérsias regionais e para o fortalecimento da proteção da democracia na América do Sul. Pouco após sua criação, a organização desempenhou importante papel mediador na solução da crise separatista do Pando, na Bolívia, em 2008. Em resposta à crise institucional ocorrida no Equador, em setembro de 2010, os Chefes de Estado da UNASUL decidiram incorporar um Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo, no qual foram estabelecidas medidas concretas a serem adotadas pelos Estados Membros da UNASUL em situações de ruptura da ordem constitucional. O Protocolo foi adotado na Cúpula de Georgetown, em novembro de 2010.

O estabelecimento de um mecanismo de Medidas de Fomento da Confiança e da Segurança pelo Conselho de Defesa Sul-Americano também foi um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação na América do Sul. Como resultado de duas reuniões de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, realizadas em setembro e novembro de 2009, no Equador, foi adotado um conjunto de medidas nas áreas de intercâmbio de informação e transparência (sistemas de defesa e gastos de defesa), atividades militares intra e extra regionais, medidas no âmbito da segurança, garantias, cumprimento e verificação. Os procedimentos a serem adotados na aplicação dessas medidas foram aprovados pelos Ministros de Defesa reunidos em Guayaquil, em maio de 2010, e pelos Ministros de Relações Exteriores, em reunião realizada em Georgetown, em novembro do mesmo ano. Avanços igualmente significativos têm sido logrados em outras vertentes do processo de integração. O Conselho de Saúde Sul-Americano criou o Instituto Sul-Americano de Governança em Saúde (ISAGS), com o objetivo de apoiar os países da UNASUL no fortalecimento das capacidades nacionais e regionais de seus sistemas de saúde pública e no desenvolvimento adequado de recursos humanos. Uma de suas funções principais será a gestão do conhecimento já existente e a produção daquele que ainda se faz necessário, de forma compartilhada com os atores sociais e políticos relevantes na esfera social e da saúde.

O ISAGS, cuja sede será no Rio de Janeiro, é uma instituição de natureza comunitária, de caráter público, da qual participarão todos os Estados Membros da UNASUL. Seu programa de trabalho será articulado com instituições nacionais dos Estados Membros e com centros multilaterais de formação e pesquisa, através da integração em redes das chamadas “instituições estruturantes dos sistemas de saúde”, como os institutos nacionais de saúde, as graduações em medicina, enfermagem e odontologia, as escolas de saúde pública e as escolas para a formação de técnicos em saúde.

                                                                          FONTE: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O QUE É PRÉ-SAL

Um antigo lago de 800 km de extensão, com mais de 100 milhões de anos de idade, do tempo em que América e África formavam um só continente, é a mais nova e promissora fronteira para a exploração de petróleo no Brasil. A chamada camada pré-sal tem potencial para mais do que dobrar as atuais reservas brasileiras, estimadas em cerca de 14 bilhões de barris de petróleo – a 14ª maior do mundo. Leva esse nome porque as rochas de onde serão extraídos óleo e gás estão abaixo de uma barreira de sal de até 2 km de espessura, situada até 5 km abaixo da superfície do oceano.

Sua origem está no início do processo de separação dos continentes, quando o que era um imenso lago começou a se transformar em um golfo – ou seja, a ser invadido pelas águas do mar (hoje Atlântico Sul). A decomposição de microorganismos nesse lago/golfo, aliada à pressão do sal acumulado em sucessivas épocas de evaporação e do peso da própria água sobre ele, durante milhões de anos, deram origem a um depósito de óleo de alta qualidade, que a Petrobras prepara-se agora para explorar, em área que vai do Espírito Santo a Santa Catarina.

Inicialmente, especialistas chegaram a apontar reservas de até 100 bilhões de barris no pré-sal, o que colocaria o país entre os quatro maiores produtores do mundo. O governo trabalha hoje com a hipótese de haver 50 bilhões de barris na área. Só há estimativa técnica para um dos campos, o de Tupi, na bacia de Santos. No fim de 2007, a Petrobras concluiu análise apontando a existência de entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo e gás no local. Até então, e desde 1979, poços em águas rasas já haviam alcançado o pré-sal, mas com descobertas pouco significativas.

Com o avanço tecnológico, que levou a prospecção a águas mais profundas, os resultados começaram a crescer. Desde 2005, 15 poços da Petrobras atingiram a camada abaixo do sal, após investimento superior a US$ 1,5 bilhão. Do total, oito já foram testados. Todos com petróleo leve, de maior valor, e grande quantidade de gás. Para viabilizar a extração comercial, contudo, há ainda uma série de obstáculos. O primeiro diz respeito a perfurar o sal, que é como uma massa plástica. À medida que o poço é aprofundado, o sal se move e pode fechá-lo novamente, prendendo a coluna de perfuração. Outro desafio é a própria lâmina d’água, profunda, que exerce pressão sobre os equipamentos.

Adaptado da Folha de S.Paulo, de 30 de agosto de 2009.

"MASTURBAÇÃO SOCIOLÓGICA" DA COPA FIFA

Uma partida de futebol, é um espelho da vida onde erros e acertos acontecem: Faltas leais e desleais, gols ilegais e outros, frutos do individualismo ou de uma jogada coletiva são espetaculares. Em uma copa de futebol, como esta que estar à acontecer no Brasil, não seria diferente. Um evento em que muitas jogadas serão realizadas, algumas ficarão na memória desta geração que terão a oportunidade de viver em seu país este evento global e que poderá ser o último. Não acredito que outra copa de futebol da FIFA venha acontecer no Brasil.

Neste sentido, quero expressar minha visão positiva sobre este evento global que o Brasil inteiro comemorou, quando da escolha para que este país fosse a sede da copa do mundo de futebol em 2014. Quero deixar claro que não comungo com essa “MASTURBAÇÃO SOCIOLÓGICA DO NEGATIVISMO” sobre a copa do mundo. O que estou a ler e a ouvir sobre este evento, é como se este evento fosse a causa de todos os males que ocorre no país. Quero lembrar que os problemas sociais são históricos. 

Desde quando a elite sanguessuga paleolítica da política brasileira  se preocupou com a educação e saúde? Agora estão? Me poupe... Muitos brasileiros, “EMPREADO” pelo discurso dessa elite sanguessuga paleolítica, transformou, a copa FIFA e este governo popular e democrático – que tem enfrentado até elite SUPREMA – como CULPADA  da causa dos males históricos

Os governos de Lula e Dilma tem proporcionado uma experiência que nunca se viu na história desde país, um Estado com política pública voltado para a classe menos favorecida através dos programas sociais que essa elite sanguessuga paleolítica brasileira teima em criticar como politiqueira. Os acertos e os erros ocorreram no decorrer do preparatório e irão ocorrer ao longo do mundial. Entre o acertos, está a parceria entre os setores público e privado na construção da infraestrutura para a realização do evento onde os investimentos feitos em quatro anos são reais e que, se não fosse a copa, não seria aplicado em não menos vinte anos ...

A copa do mundo no Brasil é um gol de placa em uma “partida de futebol” com os erros, acertos e com juízes – milhões diga-se de passagem – que estão a apitar um jogo jogado na esfera da política-eleitoreira. Neste jogo, jogado pelo Brasil, não está, com certeza, a eficiência e pontualidade saxônica, pois no “esquema tático”, essa característica faz parte da cultura latina-brasileira. 

A copa é “nossa” e ela vai dar certo do nosso jeito, do jeito brasileiro. E é isso que essa elite sanguessuga paleolítica, o “sindicalismo da chantagem” e o anarquismo dos Black Bloc não estão a aceitar. Um grande lance e um grande  um gol de placa espero que venha a acontecer nesta "partida de futebol".

Vamos lá Brasil !!!!

RELATÓRIO DE BRUNDTLAND

Na década de 1980, a comunidade mundial, tendo à frente a ONU, promoveu um debate sobre as questões ambientais. Para chefiar os trabalhos a ONU indicou a primeira ministra da Noruega, Dra. Gro Harlem Brundtland. Essa comissão debateu o tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento” e concluiu os estudos em 1987. O relatório final ficou conhecido como “Nosso Futuro Comum” e oficialmente é o “Relatório de Brundtland”, o qual propôs o Desenvolvimento sustentável. (O Desenvolvimento sustentável, é aquele que atende as necessidades da geração presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem suas necessidades). 

O Relatório de Brundtland, sugere várias medidas que devem ser tomadas pela comunidade mundial, organizações internacionais de desenvolvimento, pelas sociedades nacionais e pelos governos para que aconteça o “Desenvolvimento Sustentável”.

Entre essas medidas estão:

1. Redução do ritmo do crescimento populacional nos países subdesenvolvidos; 
2. Garantir a todos o aos recursos básicos (água, alimentos, energia) alongo prazo; 
3. Medidas protetoras da biodiversidades e dos ecossistemas; 
4. Diminuir o consumo de energia de fontes não renováveis e o desenvolvimento de tecnologia com uso de fontes energéticas renováveis; 
5. Contribuir para a industrialização nos países subdesenvolvidos com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; 
6. Controlar a urbanização em curso, além de organizar as áreas já urbanizadas; 
7. Atender as necessidades básicas da população (saúde, educação, moradia); 
8. Evitar medidas militares para soluções de conflitos (guerras).

Numa sociedade mundial, condicionada ao consumo (sociedade de consumo), prática fomentada ao longo da evolução do sistema capitalista, deixa claro que haverá grandes dificuldades para a implementação do Relatório de Brundtlande. Cabe a nós, sociedades civil, está vigilante e pressionar governos, grupos privados a implementar essas medidas.